Em reunião nesta quarta-feira (10/04), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou os pareceres relativos a 11 Projetos de Lei (PL) e adiou a avaliação de outros três.
Uma das propostas com parecer votado, o Substitutivo do PL 679/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), determina medidas de prevenção e combate ao assédio sexual às mulheres usuárias do transporte coletivo da cidade de São Paulo.
Para o relator do projeto na comissão, vereador Gilberto Natalini (PV), é preciso combater a violência em todos os âmbitos. “Nós condenamos qualquer tipo de assédio e violência, independente se a vítima for mulher ou homem”, enfatizou Natalini.
Outro item apreciado pelo colegiado, também relacionado ao transporte público na cidade, foi o PL 149/2018, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS).
Por meio do PL, Teixeira sugere que todos os assentos de ônibus e Metrô da capital sejam considerados preferenciais. Dessa maneira, idosos, mulheres grávidas e pessoas com mobilidade reduzida terão o direito garantido de seguirem a viagem mais confortáveis e sentados. O parecer favorável aprovado é de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL).
Situação SAMU
Os parlamentares ainda abriram espaço para servidores do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) falarem da situação do serviço na capital. Médicos e enfermeiros estão em estado de greve desde sete da manhã da terça-feira (9/04).
“O SAMU está em parada cardiorrespiratória. Quem vai nos salvar?”, questionou o enfermeiro Carlos de Paula, que requereu a colaboração da Comissão de Saúde na solução do problema.
Por meio de requerimento, o vereador Celso Giannazi (PSOL) solicitou, para a próxima reunião ordinária, a convocação do diretor do SAMU, Marcelo Takano, e do secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, para debaterem a situação do serviço.
“Já convocamos o Takano e o secretário, mas eles não vieram. Proponho que mantenha essa convocação já para próxima reunião. Que eles respeitem essa comissão. É necessário que eles nos mostrem qual é o planejamento estratégico desta reestruturação, que é um verdadeiro desmonte”, disse Giannazi.
A presidente da comissão, vereadora Edir Sales (PSD), chamou atenção para a relevância do SAMU. “Mesmo sendo reunião ordinária, abrimos espaço para os servidores do SAMU, pois sabemos da importância do trabalho que realizam em São Paulo. Contamos com a sensibilidade e o envolvimento do diretor do serviço, Marcelo Takano, e do secretário Edson Aparecido, para juntos passarmos por esta crise”, comentou a vereadora.
Requerimentos
Após a votação dos PLS, a Comissão de Saúde aprovou quatro requerimentos. Um deles, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), solicita a investigação de duas denúncias de agressão física em hospitais municipais, que teriam sido cometidas por gestores contra duas servidoras públicas. “Essa é uma pauta da nossa comissão. Independente de lado ou partido, nós nunca admitiremos violência, principalmente contra mulheres”, comentou Juliana.
