RenattodSousa/CMSP
Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta (8/5) o projeto de reforma administrativa encaminhado pela Prefeitura. O Projeto de Lei (PL) 237/2013 cria quatro novas secretarias e reorganiza outras sete, além de criar a subprefeitura de Sapopemba. A propositura recebeu o voto favorável de 43 vereadores, cinco votos não e uma abstenção.
Segundo o líder do PT na Casa, Alfredinho, o projeto cumpre compromissos de campanha do atual prefeito Fernando Haddad ao criar as pastas de Promoção da Igualdade Racial, Relações Governamentais, Licenciamento e Políticas para as Mulheres, além da Controladoria Geral do Município. Na prática, todos esses órgãos já estão em funcionamento, mas o Executivo argumenta que precisa contratar funcionários e organizar o funcionamento das novas secretarias.
Apesar de reconhecer qualidades no projeto, o líder do PSDB, Floriano Pesaro, sugeriu que os cargos criados serão loteados pelo governo. “É um projeto que tem méritos, mas a espinha dorsal do projeto é a criação de cargos, afirmou o tucano ao encaminhar a votação de sua bancada. “Cargos que visivelmente são para empregar os companheiros, as companheiras, os camaradas, os aliados.
Ontem, durante a fase de discussão do projeto, o vereador Orlando Silva (PCdoB) havia negado que o governo irá acomodar aliados na máquina pública. É desrespeitoso falar que vantagens estão sendo auferidas com a aprovação de um projeto, disse o comunista.
Para Andrea Matarazzo (PSDB), o PL não exige qualificação suficiente para cargos de direção e cria posições desnecessárias. Por que precisam ser criados na Secretaria de Negócios Jurídicos 15 cargos sem nível superior? Essas pessoas deveriam estar indo para as secretarias-fim, pondo a mão na massa pela população.
A bancada do PSDB protocolou quatro substitutivos, todos rejeitados pelo plenário. Entre as propostas tucanas, estavam a mudança da qualificação necessária para alguns cargos, a criação de uma nova secretaria – direcionada aos direitos do idoso – e outras subprefeituras, como Taipas, Sacomã, Grajaú, Jaraguá e Brás-Pari.
Ainda foram aprovadas nove emendas, todas de autoria da liderança do governo. O projeto, que já havia sido aprovado em primeira discussão no dia 24/4, segue agora para redação final pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, depois indo para sanção do prefeito.
(08/05/2013 – 18h56)
