O Projeto de Lei (PL) 509/2015, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PSDB), que dará desconto em alguns impostos municipais para quem adotar animais abandonados em abrigos, recebeu parecer favorável de 72% da população. A pesquisa é da Plataforma Online que avalia os projetos apresentados pelos vereadores da Câmara Municipal.
A proposta determina que os descontos serão oferecidos nos encargos de IPTU, ISS, ITBI, Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento, Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos, Taxa de Fiscalização de Anúncios, Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde e Contribuição de Melhoria. Os valores dos descontos serão definidos pela Prefeitura. A adoção dos animais deverá ser feita no Centro de Zoonoses, canais públicos e estabelecimentos oficiais, ou em locais indicado pela Prefeitura.
Dos munícipes que votam 39% classificou o projeto como “Relevante”, 19% como “Urgente” e 18% como “Sem noção”. O vereador explicou que o abandono de animais é um problema não apenas pela questão da saúde pública, mas por conta do sofrimento destes animais, vítimas de maus tratos, fome e frio
Mais do que nobre a iniciativa do Ver. Mario Covas Neto pelo incentivo da adoção de animais sem teto. Este projeto de lei , se aprovado , deverá em muito incentivar a diminuir o flagelo que é a vida destes animais desprovidos de lar e afeto.