André Bueno | REDE CÂMARA Durante o Colégio de Líderes desta terça-feira (30/6), a Câmara Municipal de São Paulo definiu a pauta de projetos que serão apreciados nesta semana. Para a Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira (1/7), os vereadores irão votar exclusivamente projetos de lei de autoria dos próprios parlamentares.
De acordo com o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), o primeiro item da pauta de discussão será o texto Substitutivo assinado pelos 55 parlamentares da Câmara ao PL (Projeto de Lei) 308/2020, do vereador Reis. A proposta, que garante o pagamento de uma ajuda de custo emergencial aos voluntários do programa municipal do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), passará pela segunda e definitiva votação.
Segundo Tuma, no PL do MOVA será incluída uma emenda no texto com o objetivo de autorizar a Secretaria Municipal de Cultura a remunerar artistas que promovem shows ao vivo por meio das redes sociais. O pagamento pelas lives, assim como são conhecidas as transmissões via internet, será feito de forma permanente e não apenas durante o período de pandemia.
“Vamos prever em lei que a Secretaria (Municipal) de Cultura possa pagar por live, remunerar o cachê artístico mediante a execução de eventos artísticos virtuais, preferencialmente ao vivo. Então, por isso, as lives. Vamos incluir este texto, no texto do MOVA de amanhã”, explicou Tuma.
O líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), concordou com a iniciativa de beneficiar a área cultural no PL. “Também entendo que as lives, hoje, podem auxiliar principalmente os movimentos culturais na cidade de São Paulo, que ficaram à mercê dos eventos por conta da pandemia”.
Favorável à emenda no projeto, o líder da bancada do PT na Casa, vereador Alfredinho (PT), disse que a proposta é positiva. “A bancada do PT vota, sem problema nenhum. Inclusive, tem iniciativa nossa nas duas questões (MOVA e cultura) ”.
A sugestão de emenda para pagar os artistas por lives, também contou com o consentimento de outros líderes de bancadas que participaram da reunião.
Sessão Plenária
Após o Colégio de Líderes os vereadores iniciaram a Sessão Ordinária, que contou com a participação dos parlamentares tanto fisicamente no Plenário 1° de Maio quanto de forma virtual por meio de videoconferência.
Volta às aulas
O possível retorno das atividades escolares no mês de setembro foi o tema do vereador Paulo Frange (PTB). O parlamentar disse que o assunto tem sido tratado com responsabilidade pela Secretaria Municipal de Educação.
“Eu queria deixar aqui bem claro para todos. Fiquem tranquilos. Todos vocês amam as suas crianças e o governo também ama as suas crianças. A Câmara tem 55 vereadores e tem o Executivo comprometido com essa situação. Nós não vamos em hipótese nenhuma colocar as crianças em risco”, falou Frange.
O mesmo assunto foi abordado pelo vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). Ele explicou que é necessário fazer um planejamento estratégico para retomar os estudos.
“Eu tenho defendido que este segundo semestre seja um período de estruturação, organização, mudanças de logística e formação dos profissionais de educação para que nós iniciemos um ano de 2021 em condições de saudabilidade e em condições sanitárias para as escolas”, disse Fonseca.
Igrejas
O vereador Rinaldi Digilio (PSL) defendeu as igrejas. De acordo com ele, que protocolou um PL para reconhecer a importância dos templos, as entidades religiosas prestam serviço essencial à sociedade. “Quero aqui falar do belíssimo trabalho que os evangélicos, os católicos, os espíritas fazem nesse momento de crise, levando ajuda para aquelas pessoas que nada têm, levando conforto espiritual, fé e um pouco de amor nesse momento tão difícil”.
PLs de vereadores
O vereador Milton Ferreira (PODE) pediu para que nas próximas sessões sejam incluídos na pauta de votação projetos em segundo turno. “O que nós precisamos é entrar em um acordo para que estes projetos sejam votados em segunda votação”.
A apreciação de projetos em segunda discussão também foi o pedido do vereador Gilberto Natalini (PV). “A proposta é para que nós possamos agora, terminada essa rodada em primeira (votação), pautar em segunda (votação) projetos de vereadores”.
Assista aqui a Sessão Ordinária desta terça-feira na íntegra.
Parabéns todos e todas lutando pelo o mesmo objetivo, crianças e adolescentes, jovens e adultos precisam de estudos o Mova não pode pára.