DA REDAÇÂO
O Projeto de Lei (PL) 888/2013 que concede incentivos fiscais a teatros e espaços culturais de apresentação de espetáculos de artes cênicas abertos ao público, foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (18/3), pela Câmara Municipal.
A proposta de autoria coletiva dos vereadores Jose Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Ricardo Nunes (PMDB) e Andrea Matarazzo (PSDB) oferece isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais da cidade de São Paulo. O objetivo da proposta é reduzir o custo de manutenção desses imóveis e incentivar a ampliação de espaços culturais na cidade.
“É fundamental para que possamos manter os teatros nas ruas, funcionando, que o governo isente de IPTU, assim como ocorre com os cinemas. O custo dos teatros é alto para as companhias teatrais, a maioria instalada em locais alugados, enfim, e o projeto visa aliviar, prestigiar e estimular a existência de teatros em São Paulo”, disse o ex-vereador e atual deputado federal, Floriano Pesaro.
“Com este incentivo também se cria um ambiente positivo para o entretenimento, o turismo na cidade, e a geração de renda além da consciência cidadã que é resultado da reflexão proporcionada pela cultura mais acessível” explica Ricardo Nunes.
O incentivo está previsto na chamada Lei Orgânica do Município que prevê as reduções e isenções de impostos aos proprietários de bens culturais, de forma a permitir um acesso mais democrático aos espetáculos.
A aprovação foi recebida com entusiasmo pelos movimentos culturais. Para o representante do MOTIM (Movimento do Teatro Independente), Augusto Marin, a iniciativa irá estimular a produção de cultura na cidade e facilitar o acesso do público. “O teatro de rua e espaços com até 400 lugares serão diretamente beneficiados em uma lei que irá aproximar a cultura dos cidadãos como esperávamos há muito tempo, desde 1990 quando a lei de fomento passou a vigorar”, afirma.
O projeto segue agora para sanção do Executivo.
isenção automática desde sua fundação as micro e pequenas agrupações de artista y entidades sem fins comerciaes com um faturamento limite ater$15,00 ou r$20.000 mil reais como justiça cidadã a os menos favorecidos que jamais terão a oportunidade de competir com mega empressa culturaes ,, a única fomra de existire atelhier comunitários abertos sem medo de serem MULTADOS E FECHADOS POR UMA COBRANÇA DE IPTU COMERCIAL,, DE UMA MRESMA LEI QUE ISENTA UMA IGREJA UNIVERSAL DONHA DDO TEMPLO SLAMÕA OU DE UM CLUBE DE FUTBOL MILHONARIOS? NOSSA AGRUPAÇÕES E ARTISTA REGIONAES E AGRUPAÇÕES COMUNITARIAS NÕA PIODEM NATER US ASEDE SOCIAL ABERTYA E FUNCIONADO ISENTA DE IPTU COMERCIAL COBRADO ATE DAS PROPIAS ENTIDASES CULTURAES CONVENIADAS?
INCLUIR A INSENÇÃO AUTOMATICA DOS IMOVEIS USADOS COMO SEDE SOCIAL DAS MICRO E PREQUENHAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVO É PRIMORDIAL ABRIR ESTA OPORTUNIDADE DE ARTISTA E AGRUPAÇÕES DE BAIRRO E COMUNIDADES REGIONAES POSSÃO TER SEU ATELHIERES E CASAS DE CULTURA ,ISENTOS E ABERTOS AO PÚBLICO ,NOS BAIRROS EM DONDE ATE HOJE NÃO EXISTE UM CENTRO CULTURAL OU UM CINEMA? FACILITANDO TODA TRAMITAÇÃO DESDE SUA FUNDAÇÃO OU INICIO DE ATIVIDADE DEVIDAMENTE DOCUMENTADA NO CNPJ.E A PREFEITURA SOMENTE VIR A FISCALISAR O BOM USO DESTES IMOVEIS, MUITOS ATE SEM ESCRITURAS ACTUALISADAS O SEM PARTILHA Y EMPRESTADOS AS MICRO E PEQUENHAS AGRUPAÇÕES CULTURAES OU EM CONTRATO DE COMODATO VIGENTES. NÃO ADIAMNTA DEIXAR DIVIDAS ATIVAS DE COBRANÇA DE IPTU COMERCIAL A TODAS ESTA MICRO E PEQUENHAS AGRUPAÇÕES CULTURAES DEVE VIR JUNTO UMA ANISTIA E PERDÃO DE TODA DIVIDA ACTIVA PRODUTO DA COBRAÇA DE IPTU A PARTIR DO INICIO DO CONTRATO DE COMODATO