O Projeto de Lei (PL 183/2016) prevê a criação nas escolas de um programa de conscientização sobre a divulgação de imagens íntimas na internet. Dados de uma plataforma online, onde a população pode dar sua opinião, mostram que 100% dos internautas são favoráveis à iniciativa.
O objetivo deste programa será a conscientização da população sobre as consequências que a exibição de fotografias, filmagens ou conversas de conteúdo sexual online podem trazer. O programa pretende ensinar aos alunos formas de evitar a disseminação deste tipo de conteúdo, quais os caminhos legais e as melhores formas de agir quando o conteúdo é divulgado, quais as penas previstas para aquele que divulga o conteúdo e como os pais podem ajudar e contribuir para coibir este tipo de ação.
Segundo o vereador Jonas Camisa Nova (DEM), autor do projeto, os adolescentes são um grupo vulnerável quando o assunto é exposição na internet e raramente têm preparo emocional para lidar com a questão. Por isso, ele defende que a escola esteja aberta e preparada para abordar o problema.
