O PL (Projeto de Lei) 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo, será discutido em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (22/6), a partir das 12h30.
O texto do projeto sugere a formulação e elaboração de estratégias para uma Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua”, assim como a criação de um Comitê Permanente, por parte da Prefeitura, para promover e assegurar a interlocução, a participação e a integração das diversas secretarias de municipais e a sociedade civil organizada.
A proposta, que foi aprovada em primeira discussão em setembro do ano passado, é de autoria das vereadoras Juliana Cardoso (PT), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Luana Alves (PSOL), e do vereador Eduardo Suplicy (PT) e do vereador licenciado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), com coautoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL).
Participação e transmissão
Para participar da audiência por videoconferência, é preciso fazer inscrição neste link. Se preferir, envie manifestações por escrito por meio do formulário disponível no final da página. O Portal da Câmara fará a transmissão ao vivo através do link do Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: PL 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo
Data: 22/6
Horário: 12h30
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
