Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (12/4) , os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 489/2021, que autoriza a colocação de contêineres em pontos viciados de lixo da cidade de São Paulo, chamados “Ecoponto Pronto”, para a coleta de restos de construção, entulho, madeiras, poda, grandes objetos como sofás e colchões.
Segundo a proposta, de autoria do vereador licenciado Ricardo Teixeira (UNIÃO) e coautoria do presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), os contêineres poderão ficar dois dias por semana em cada local para facilitar o descarte correto dos materiais e sua posterior remoção. Caberá à Secretaria Municipal de Subprefeituras definir os locais de instalação, bem como avisar a população sobre a disponibilização dos equipamentos.
“Sabemos que tem pontos que são comuns de descarte excessivo e irregular de lixo. Ele [PL] estabelece a colocação de contêineres para Ecoponto, inclusive visando a reciclagem e as pessoas que fazem reciclagem, para garantir o maior número possível de lixo tratado em São Paulo e também que evitemos situações como proliferação de insetos, de bichos de animais peçonhentos e também de pontos de alagamentos na cidade”, argumentou Nunes.
Outros projetos
Os membros da Comissão de Política Urbana também deram aval a dois PLs que tratam de transporte público. O primeiro é o PL 66/2019, de autoria do vereador licenciado Ricardo Teixeira, que trata da autorização de criação de pontos de ônibus ecológicos no município. Os pontos terão telhado verde, com plantas fáceis de serem mantidas e regadas automaticamente pela água captada das chuvas, que é armazenada na cobertura, e um reservatório.
A segunda proposta é o PL 265/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que cria áreas demarcadas para embarque e desembarque de passageiros para automóveis particulares e veículos prioritários transportando pessoas com necessidade de assistência especial, próximas aos terminais ou estações intermediárias dos meios de transporte de massa de São Paulo.
O projeto estabelece que passageiros com necessidade de assistência especial “são pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo e com mobilidade reduzida”. De acordo com a proposta, as áreas deverão ter sinalização específica, com afixação de placas que discriminem o tempo de parada permitido e o tipo de passageiro beneficiado com a área especial de desembarque.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Marlon Luz (MDB), e os vereadores Arselino Tatto (PT), Fabio Riva (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL). A íntegra dos trabalhos pode ser conferida no vídeo abaixo:
