Presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (14/4), parecer favorável concedido pelo vereador Eli Corrêa (DEM) ao PL (Projeto de Lei) 554/2019. De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) a proposta institui a “Campanha de Conscientização sobre a Importância da Educação Financeira nas Escolas Públicas Municipais”.
“Conversei com o autor do PL. Chegamos ao entendimento de alterar o texto original, retirando a obrigatoriedade da criação da campanha pelas escolas. Por isso, eu parecer foi favorável”, explicou o relator.
Outros dois projetos que estavam em pauta foram adiados para apreciação em duas sessões.
Requerimentos
Durante a reunião, dois requerimentos foram aprovados. Um requerimento, de autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir os temas abordados pela publicação “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2021”, convidando a Fundação Abrinq a realizar uma apresentação do relatório com um recorte dos dados para o município de São Paulo. Para a audiência, serão convidados autoridades ou representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e a Promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público Estadual.
O vereador Eduardo Suplicy (PT), também solicitou por meio de requerimento, a realização de Audiência Pública para debater a situação de emergência no município de São Paulo e o fechamento dos equipamentos públicos municipais tendo em vista a pandemia da Covid-19, bem como os impactos na área cultural em decorrência do mesmo. Segundo Suplicy, a solicitação representa os Movimentos Culturais da Cidade de São Paulo, entidade da sociedade civil que reúne diversos segmentos da área da cultura tendo como convidado o secretário municipal de Cultura, Alexandre Youssef.
Também participaram da reunião virtual o vereador Celso Giannazi (PSOL), a vereadora Cris Monteiro (NOVO), e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).
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