A Câmara Municipal de São Paulo vai incluir o PL 448/2023, que trata de isenção de IPTU na região conhecida como cracolândia, na pauta de votações do Plenário desta quarta-feira (16/8). A decisão foi anunciada em reunião do Colégio de Líderes desta terça.
O objetivo é votar o projeto em primeiro turno para que o debate seja iniciado e, com isso, sejam realizadas audiências públicas antes da segunda votação. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União), pediu às comissões que sejam realizadas três audiências.
“Não só a oposição, mas todos os vereadores, incluindo a base do governo, querem ouvir a sociedade sobre este tema. Vamos entender qual o tamanho do benefício, por quanto tempo, e o que diz o povo”, diz Leite. “A Câmara é o foro adequado para essa discussão, aqui a democracia e o diálogo prevalecem, então vamos fazer as audiências públicas”, salientou o presidente.
A primeira audiência pública, da Comissão de Política Urbana, já está marcada para o dia 18/8, às 15h.
Veja a íntegra do Colégio de Líderes de hoje:
E os moradores do entorno da Praça Júlio Prestes, serão obrigados a pagar IPTU numa situação calamitosa dessas com a cracolândia à porta?