Em reunião ordinária nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu, de forma remota, sete PLs (Projetos de Lei) e um (Projeto de Resolução). Além do PR, foram aprovados pareceres de 5 PLs. Entre os que tiveram aval da Comissão está o PL 523/2014, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que concede isenção de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) para obras públicas, com o objetivo de baratear custos.
Veja na reportagem da TV Câmara.
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Na próxima quarta-feira (27/11), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a primeira Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 801/2024, que propõe alterações na Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, que criou o PIU... »
Atualizado em 22/11/2024 - 15h29
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (26/11), a partir das 12h, a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 574/2024. Protocolada pelo Poder Executivo, o projeto altera a Lei nº 16.020/2014 para viabilizar adequações viárias na Avenida Aricanduva, na zona... »
Atualizado em 22/11/2024 - 12h51
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou para a próxima terça-feira (26/11), às 11h, a segunda Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 799/2024, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do... »
Atualizado em 22/11/2024 - 11h59
