Proposto pelo vereador Isac Felix (PR), o PL (Projeto de Lei) 450/2018 propõe a instalação, em piscinas públicas e privadas de São Paulo, de placas de 1,20 metro de altura com a indicação da profundidade.
As placas sugeridas, segundo o texto do PL, também deverão conter alerta aos usuários a respeito dos cuidados necessários para evitar acidentes, principalmente para reduzir os casos de tetraplegia ou paraplegia decorrentes de mergulhos.
Os avisos citarão ainda informações de estudos realizados pelo médico Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho, do Hospital das Clínicas de São Paulo, segundo os quais a maioria dos casos de tetraplegia ou paraplegia, em pessoas jovens, ocorre em decorrência do mergulho em piscinas.
Em tramitação na Câmara, o PL altera a Lei 13.993/2005, que prevê o alerta relativo à profundidade nas bordas das piscinas. “O PL preserva os avisos que já existem e acrescenta a obrigatoriedade da colocação das placas, que, na altura dos olhos da maioria das pessoas, pode ser uma forma a mais de tentar minimizar acidentes”, diz Felix, na justificativa do projeto.
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