Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos do mês de maio nesta terça-feira (2/5). Após o feriado de 1° de Maio, Dia do Trabalhador, os vereadores puderam discorrer sobre temas de própria escolha por até cinco minutos. A sessão de hoje foi presidida pelo 2° vice-presidente da Casa, o vereador André Santos (REPUBLICANOS).
PL das Fake News
Em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, o PL (Projeto de Lei) 2630/2020 – que propõe medidas de combate às notícias falsas – foi tema de duas vereadoras do Parlamento paulistano. A proposta do senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Para a vereadora Luna Zarattini (PT), o debate sobre as fake news deve ser trazido para a Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com ela, é fundamental garantir em lei os direitos das pessoas e o fortalecimento da democracia. “As fake news são muito danosas para a nossa democracia”.
A parlamentar defendeu a regulamentação das redes sociais. Ela destacou que o projeto federal tem o objetivo de “inibir discursos de ódio, violência e crimes, como o racismo, pornografia, de incitação ao ódio e à violência. É fundamental que tenhamos a aprovação do PL 2630/20 – o PL das Fake News”.
A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) também falou do assunto. Segundo a parlamentar, a disseminação de notícias falsas tem incitado a violência contra as escolas. “Já é provado através de pesquisas de investigações de que todos os ataques às escolas, nos últimos anos no Brasil, tiveram como motivação discursos de ódio e nazistas fomentados por redes sociais”.
Durante o discurso, Silvia também criticou o posicionamento contrário ao PL das empresas de tecnologia responsáveis pelas mídias digitais. “São contra porque elas lucram com a disseminação da violência, lucram com a disseminação das fake news, lucram com a disseminação de discursos de ódio. Normalmente, esses instrumentos são financiados. Têm disparo em massa e financiamento dessas postagens”.
Demandas da capital paulista
O vereador Eli Corrêa (UNIÃO) aproveitou que está em discussão na Casa a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) para debater alguns pontos que podem melhorar a qualidade de vida dos paulistanos. O parlamentar repercutiu um artigo publicado pelo jornalista João Gabriel de Lima, no jornal Estado de S. Paulo.
Segundo Eli, o texto fala das distâncias percorridas dentro das cidades e do tempo de locomoção que se gasta entre um local e outro. O vereador também ressalta que o artigo dá exemplos planejados em municípios europeus. “Lisboa (Portugal) quer adotar o mesmo plano de Paris (França): Criar a cidade de 15 minutos, para que qualquer pessoa gaste apenas 15 minutos em trânsito para fazer o que precisa no dia a dia”.
Trazendo a proposta para a realidade da capital paulista, Eli Corrêa disse que o autor sugere uma cidade de 30 minutos. Para isso, o vereador reflete sobre a necessidade de pensar em soluções – tais como assegurar um transporte coletivo público de qualidade, distribuir pela cidade espaços de lazer e de serviços – como saúde e educação – e incentivar a locomoção por meio de bicicletas e a pé.
“Por que não sonhar com uma cidade de 30 minutos? Não mais do que 30 minutos. Lazer, educação e saúde não mais do que 30 minutos de onde você mora, ao invés de duas, três horas no transporte, ao invés de você morar na zona leste e trabalhar na zona sul. Por que não pensarmos neste momento em que estamos discutindo o Plano Diretor Estratégico em uma cidade onde se possa privilegiar o ser humano?”.
Já a vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) contou que na semana passada, a convite da Fundação Coreia, foi visitar Seul, capital da Coreia do Sul, para conhecer as políticas públicas do município asiático. A parlamentar destacou o projeto desenvolvido na cidade sul-coreana para implementação dos conceitos de uma Smart City (Cidade Inteligente).
“Câmeras em todos os distritos, você sabe o número de árvores que estão lá. Enfim, é algo invejável”, disse Sandra, que fez uma comparação com os municípios brasileiros. “Somos um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, tudo. Mas, aqui, nós só pensamos em partidos políticos e em eleições. Nada vai para frente”.
Saúde, transporte e servidores públicos
O tema da saúde foi um dos assuntos tratados pela vereadora Edir Sales (PSD). A parlamentar comentou o projeto para implantar uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Vila Prudente, zona leste da cidade. “Já temos a resposta de uma UPA em Sapopemba (zona leste), com local definido e tudo. Agora, ele (Dr. Luiz Carlos Zamarco – secretário municipal de Saúde) esteve na Vila Prudente exatamente para escolher o local onde iremos instalar lá. Teremos uma UPA e isso é muito importante”.
A favor de que os serviços públicos sejam prestados pelos órgãos públicos, o vereador João Ananias (PT) disse que é contra as privatizações. De acordo com ele, quando administrados pela iniciativa privada, os serviços são precarizados. João Ananias citou como exemplo o transporte coletivo sobre trilhos. “As linhas do Metrô que foram privatizadas vêm trazendo um trabalho precário, com falta de trens. Às vezes, fica muito tempo sem passar um trem na linha”.
Já o vereador Celso Giannazi (PSOL) lembrou que o mês de maio é o período da data-base para que seja feito o reajuste salarial dos servidores municipais. “A Prefeitura de São Paulo está no melhor momento econômico e financeiro dos últimos 50 anos. Temos quase R$ 35 bilhões no caixa, o que permite fazer uma recomposição salarial para os servidores públicos de uma maneira digna e descente”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (3/5), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
