Na reunião desta quarta-feira (4/09), os vereadores da Comissão de Política Urbana debateram o Plano Municipal de Habitação, proposto pelo Executivo. O projeto estabelece metas, critérios e diretrizes para o fomento habitacional na cidade nos próximos 16 anos.
Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação. Em um deles, o vereador Fábio Riva (PSDB) propôs a realização de três audiências públicas para debater vários aspectos do plano, como os meios de financiamento para as chamadas Habitações de Interesse Social, aquelas voltadas à parcela de menor renda.
“O Plano Municipal de Habitação foi muito pautado em cima daquilo que vinha de recursos federais, que são os subsídios. E esses subsídios hoje minguaram acerca da nova política do governo federal. Então é uma forma da gente mostrar para os movimentos, para a sociedade civil, quais são esses novos meios, quais são as alternativas”, disse o vereador Fábio Riva.
Outra audiência pública também relacionada ao plano terá como tema as parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, segundo o vereador. “Hoje nós temos um modelo de PPPs de habitação de interesse social, que tem acelerado o ritmo dessas obras. A facilidade de fazer com o privado aquilo que é muito moroso no público, a resposta é mais rápida. Então nós vamos mostrar quais são esses modelos e como são essas formas de parceria pública-privada. O Plano Municipal de Habitação é importante, porque não passa a ser política de um governo, mas política de Estado. Então os governos que vierem a suceder vão ter que ter essa política como diretriz”, finalizou Riva.
O local e as datas das audiências públicas relacionadas ao Plano Municipal de Habitação ainda serão definidas pela Comissão de Política Urbana.
Confira na reportagem da TV CÂMARA SP:
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA
