Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude apresentaram nesta terça-feira (8/11) à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de São Paulo as principais diretrizes do Plano Municipal de Juventude para que as medidas sejam transformadas em projeto de lei pelo colegiado e aprovado pelo legislativo.
A proposta tem como objetivo desenvolver a intersetorialidade das políticas estruturais para garantir o incentivo permanente à educação, a formação para o trabalho, oportunidades de emprego e renda, o estímulo à participação e engajamento político, e o reconhecimento das diversidades. “Queremos traçar políticas públicas de juventude que estabeleçam o contato entre o Estado e o cidadão, principalmente na educação e combate à violência”, argumentou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude, Fábio Silva.
O coordenador de Políticas Públicas para Juventude da prefeitura, Osvaldo Lemos, sinalizou para a importância do plano. “Foi um processo de construção que organizamos por meio de conferências regionais e vamos ter a oportunidade aqui na Câmara de efetivar esse projeto em lei”, disse.
A coordenadora de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Carla Alves da Silva, acha essencial essa proposta. “Vemos cada vez mais os direitos da juventude serem negados e o plano municipal precisa virar lei para que novos governos não tirem o que está escrito”, argumentou.
Os vereadores Ari Friedenbach (PHS) e Jair Tatto (PT) mostraram-se favoráveis ao plano. “É importante que esse projeto seja aprovado porque precisamos de uma juventude participativa”, explicou o Friedenbach. “Vamos fazer um debate para discutir as propostas porque é a juventude é que tem dado o tom na sociedade”, acrescentou o petista.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereadora Juliana Cardoso (PT), sinalizou que irá defender o plano na Câmara. “O programa está sendo executado pela prefeitura, mas precisa ser encaminhado como legislação para podermos buscar recursos no orçamento para que as medidas sejam efetivamente cumpridas. Vamos dialogar com todos os vereadores para conseguirmos aprovar o projeto, que é tão importante para a juventude, e trata de todos os assuntos, como cultura, esportes e lazer”, disse.