RenattodSousa / CMSP
Aprovado em primeira discussão na tarte desta terça-feira (10/12), o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017 prevê uma receita total de R$ 215 bilhões nesses quatro anos. A estimativa do projeto é que em 2018 o orçamento anual da cidade chegue a R$ 58,5 bilhões 16% a mais do que os R$ 50,6 bilhões previstos para o próximo exercício.
O Projeto de Lei (PL) 694/2013 recebeu 33 votos favoráveis, 8 contrários e uma abstenção. A matéria ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
A discussão sobre o projeto, que durou duas horas, foi iniciada com uma fala do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que se manifestou contra a proposta. Ele criticou a ausência de verbas para obras de drenagem em regiões que sofrem com alagamentos, como os distritos de Cidade Ademar e Aricanduva.
Em resposta, o relator do projeto na Comissão de Finanças, Paulo Fiorilo (PT), afirmou que a ausência de dotação específica não impede as regiões de receber verbas no futuro. É importante entender que você tem as subprefeituras e os recursos para as secretarias de infraestrutura. Quando você olha o plano, é importante você olhar o todo, e não só uma parte pequena, disse o petista.
Também discursando contra a proposta, Aurélio Nomura (PSDB) declarou que o PPA vem a beneficiar apenas os marajás do transporte. De acordo com o parlamentar, os gastos com subsídios para empresas de ônibus subirá de R$ 900 milhões em 2013 para R$ 1,46 bilhões em 2017, totalizando mais de R$ 7 bilhões em quatro anos.
Último a falar, José Police Neto (PSD) lembrou que parte dos recursos previstos no projeto depende do sucesso da renegociação da dívida do município com a União. Só teremos recursos para realizar os corredores de ônibus se sair a renegociação, declarou Police antes de propor a participação dos vereadores nas negociações com o Governo Federal, que vêm sendo feita desde o início do ano pelo Executivo.
Saiba mais sobre o PPA na página especial que o portal da Câmara preparou sobre o Orçamento 2014.
(10/12/2013 – 19h40)
