A produtividade dos Projetos de Lei que tramitaram na Câmara Municipal de São Paulo entre 2013 e 2014 já sancionados pelo prefeito Fernando Haddad (PT) foi considerada positiva, de acordo com um levantamento realizado pelo sistema ‘Legislativos’, plataforma da Rede Nossa São Paulo criada para avaliar a produção legislativa. O levantamento foi apresentado na manhã desta terça-feira (12/5) a vereadores que compõem a Mesa Diretora.
O ‘Legislativos’ é um sistema de catalogação e mapeamento que realiza avaliações com base nos eixos do programa Cidades Sustentáveis (12 no total). Para a avaliação dos projetos sancionados nos últimos dois anos, foi criada uma escala que vai de -3 até +3, sendo este último apontando grande avanço. A média dos 89 projetos compilados nos dois últimos anos da Câmara recebeu 1,3 pontos, considerado positivo.
“Vamos entrar agora em uma segunda etapa, que é a avaliação das proposituras. Os resultados devem ser apresentados ao final dessa gestão”, afirmou Hugo Albuquerque, assessor de políticas públicas da Rede Nossa São Paulo.
Para o presidente da Câmara, Antonio Donato (PT), esse levantamento realizado é de extrema importância. Ainda segundo o petista, o índice médio obtido mostra que os trabalhos do Legislativo estão no caminho certo.“É evidente que não podemos nos contentar só com isso. Nós precisamos aprimorar ainda mais a nossa produção legislativa, a nossa capacidade de fiscalização e, em suma, a nossa capacidade de representação da população. Estamos nos esforçando para isso e é importante que haja um olhar externo à Câmara, jogando luz sobre essas questões e fazendo com que a gente reflita sobre elas”, disse Donato.
