Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo abriu a segunda semana de trabalho do Plenário nesta terça-feira (11/2). O modelo das atividades desta tarde se manteve igual ao da semana passada, permitindo a fala dos vereadores dentro do pequeno e grande expedientes, além de comunicados de liderança. O tempo de discurso de cada parlamentar variou entre cinco e quinze minutos.
Projetos protocolados
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), até o momento foram protocolados na Casa 150 projetos. Alguns parlamentares aproveitaram o espaço do Plenário para falar das propostas apresentadas. A vereadora Amanda Vettorazzo (UNIÃO) destacou um Projeto de Lei dela. Segundo Amanda, a matéria pune artistas que fazem apologia ao crime organizado.
A vereadora esclareceu ainda que o projeto não é preconceituoso nem tem a finalidade de acabar com o funk e o rap. “Em suas quatro páginas, não existe uma única menção de um gênero ou de um artista. A (proposta de) lei trata apenas da questão de apologia”.
Já a vereadora Ana Carolina Oliveira (PODE) repercutiu dados de 2024 relacionados ao feminicídio na capital paulista. A parlamentar chamou a atenção para o número de casos. “A Secretaria de Segurança Pública do município registrou o maior número de feminicídio da história: 221 mulheres perderam as suas vidas apenas por serem mulheres”.
Diante deste cenário, Ana Carolina entende que é preciso fortalecer a rede de proteção. Ela apresentou um projeto propondo a implantação das “Salas Lilás” nas 32 Subprefeituras da capital paulista. O objetivo, segundo a vereadora, é ampliar o acolhimento de mulheres vítimas de violências e oferecer atendimento com equipes multidisciplinares. “Essas salas não serão apenas espaços físicos, são uma resposta direta e humanizada para acolher as mulheres vítimas de violência física e sexual. Cada Sala Lilás será um ambiente seguro e acolhedor”.
Transporte público coletivo
A mobilidade na cidade de São Paulo foi outro tema da sessão desta terça-feira. O vereador João Ananias (PT), por exemplo, fez observações sobre as privatizações no transporte público coletivo. Para ele, as concessões dos serviços à iniciativa privada não beneficiam a população. “Privatizar não é a solução. Privatizar é beneficiar grandes empresários que vão ficar cada dia mais ricos. Temos que continuar com os nossos serviços públicos, mas com serviços públicos de qualidade”.
Ainda sobre a mobilidade na capital paulista, a vereadora Keit Lima (PSOL) defende que o transporte público coletivo seja oferecido à população da cidade 24 horas por dia durante o Carnaval. “É importante lembrar que o prefeito Ricardo Nunes vai garantir transporte 24 horas no Lollapalooza. Também precisamos garantir [o transporte] para o Carnaval. O Carnaval é um ato político, é um ato onde todas as pessoas precisam ter acesso e curtir, principalmente as pessoas pobres, periféricas e faveladas”.
Meio ambiente
Da tribuna do Plenário 1° de Maio, a vereadora Marina Bragante (REDE) falou sobre o meio ambiente. A parlamentar disse que é preciso avançar nas políticas ambientais. De acordo com Marina, a capital paulista tem que se adaptar às emergências climáticas, investindo em ações que promovam práticas sustentáveis. Como exemplo, ela citou a importância da reciclagem e a redução dos resíduos plásticos.
“O plástico não desaparece. Ele está presente no ar – nas partículas que respiramos, ele está presente na cidade, ele está presente nos nossos corpos, nos cérebros e no leite materno. Isso, obviamente, tem um impacto bastante significativo na nossa saúde”, disse Bragante.
Comissões
Na terça-feira (4/2) passada, o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), informou que os líderes dos partidos da Casa tinham cinco dias para indicarem os parlamentares que irão compor as comissões da Casa. No entanto, nesta tarde, Teixeira prorrogou o prazo por mais uma semana. O comunicado foi feito na reunião do Colégio de Líderes de hoje.
Os colegiados serão formados por parlamentares de diferentes siglas, respeitando a proporcionalidade partidária do Parlamento da capital. Depois da composição, em data e horário a serem definidos, os integrantes farão a eleição do presidente e vice-presidente.
Enquanto as comissões não estiverem formadas, não há votação de projetos no Plenário da Casa, já que todas as propostas protocoladas no Legislativo municipal precisam passar pela análise dos colegiados.
Outros assuntos
Ainda na sessão desta terça, outros assuntos entraram na pauta dos parlamentares. A vereadora Edir Sales (PSD) falou do setor da saúde pública, especificamente do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) nas regiões de Sapopemba e Vila Prudente, na zona leste da capital.
Edir explicou que, com a reforma do hospital municipal do Jardim Iva, que vai passar de 60 leitos e para 250 leitos, a estrutura do Samu foi transferida provisoriamente. “Conseguimos uma transferência do Samu para o Grimaldi, que é o coração do Sapopemba. Sabemos que ali, vamos conseguir uma resposta mais rápida, emergências mais rápidas”.
A vereadora Sandra Santana (MDB) também utilizou a tribuna do Plenário. Ela falou que, ao longo dos últimos quatro anos, diversos projetos culturais, de empreendedorismo e de economia criativa têm sido levados a territórios periféricos da capital, principalmente da zona norte. Sandra Santana aproveitou ainda para destacar que o bairro da Brasilândia comemorou 78 anos em 24 de janeiro.
“Nós gostaríamos que a Brasilândia tivesse uma festa à altura do bairro que é. Um bairro de gente trabalhadora, lutadora, de gente que vem colaborando bastante para o crescimento da região”, disse Sandra, que fez um convite a todos. “O aniversário da Brasilândia vai ser comemorado neste domingo (16/2), tradicionalmente como é: no Largo da Pancada, na Avenida Humberto Gomes Maia, com shows artísticos, com muita diversão e a presença maciça da comunidade”.
Na sessão desta tarde, o vereador Lucas Pavanato (PL) fez considerações sobre os discursos feitos por ele na sessão (6/2) da semana passada. Na ocasião, o parlamentar debateu com a vereadora Amanda Paschoal (PSOL) sobre identidade de gênero e a participação de pessoas trans em eventos esportivos.
Pavanato reiterou que é fundamental garantir a liberdade de expressão, e afirmou que não houve preconceito no seu posicionamento. “A colocação principal é: no esporte, você deve preservar as diferenças biológicas como critério. Homens biológicos não devem competir com mulheres biológicas”.
“Não ofendi”, falou Lucas. “Não tenho nada contra, nada pessoal contra ninguém. Inclusive, estarei sempre combatendo as violências”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (12/2), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
