Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo marcaram presença na Sessão Plenária desta quarta-feira (19/2). Assim como tem acontecido nas sessões anteriores, os parlamentares puderam discutir assuntos de livre escolha. Para o pequeno expediente e os comunicados de liderança, o tempo foi de cinco minutos. Já para o grande expediente, 15 minutos.
Procuradoria Geral da República
Um dos temas repercutidos nesta tarde foi a denúncia feita na terça-feira (18/2) pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra 34 pessoas – entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro – por tentativa de golpe de Estado. A acusação seguirá para o STF (Supremo Tribunal Federal), que irá avaliar se há subsídios suficientes para levar o caso a julgamento.
Nesta etapa, o ex-presidente e os demais envolvidos não são considerados acusados. Eles só se tornarão réus se o STF aceitar a denúncia. E somente após a admissibilidade do processo, os denunciados serão julgados – podendo ou não ser condenados. A suposta tentativa de golpe é referente às eleições de 2022 – ano em que Jair Bolsonaro perdeu a disputa eleitoral para o atual presidente Lula (PT).
Da tribuna, a vereadora Amanda Paschoal (PSOL) deu destaque à denúncia. A parlamentar citou o dia 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF. “Bolsonaro promoveu e disseminou fake news e desinformação sobre as urnas e sobre o processo eleitoral. Tumultuou e atuou contra o processo democrático com o objetivo de questionar os resultados eleitorais de 2022”.
Já a vereadora Sonaira Fernandes (PL) defendeu Jair Bolsonaro das acusações, e questionou a conduta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quem deveria estar na cadeia até hoje é o ‘descondenado’, que ocupa o cargo de presidente da República. Ele quase acabou com o Brasil nos escândalos da Petrobrás. Isso sim foi um golpe no Brasil, isso sim foi um golpe nos brasileiros que precisam trabalhar de verdade”.
Mobilidade urbana
Outro assunto desta quarta foi a mobilidade. A vereadora Renata Falzoni (PSB) lamentou a queda da grade de proteção da ciclopassarela do Rio Pinheiros. A estrutura caiu sobre a rede elétrica da Linha 9-Esmeralda, prejudicando a circulação do trem no local. O incidente ocorreu na terça-feira (18/2) após a forte chuva.
Falzoni lembrou que a passarela para ciclistas – que liga os bairros Butantã e Pinheiros, na zona oeste – foi inaugurada no fim de janeiro. “Alegria de ciclista dura pouco”. A vereadora disse que a ciclopassarela era aguardada há 30 anos, e que “19 dias depois da sua inauguração, um ventinho de uma chuvinha de verão, arranca todo o alambrado, cai em cima de uma linha de trem, causando não só um perigo para quem está na ciclopassarela, mas um transtorno para a mobilidade da cidade”.
Ainda sobre a mobilidade urbana, o vereador Senival Moura (PT) fez um recorte da pesquisa Origem e Destino do Metrô. Senival conclui que a “mobilidade está sendo atacada em função da falta de ônibus na cidade e do transporte sobre trilhos”. O parlamentar também disse que os dados da publicação apontam “redução na movimentação das pessoas na região metropolitana de São Paulo, caindo de 42 milhões – em 2017 – para 35 milhões em 2023. Ou seja, uma redução drástica em função dos problemas que vem acontecendo reiteradas vezes”.
Vetos
A partir desta quinta-feira (20/2), o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo inicia a análise de 635 vetos, que são discordâncias do prefeito da capital paulista com determinado Projeto de Lei aprovado pela Casa. Os vetos da pauta do Legislativo paulistano se referem a propostas que passaram pelo crivo dos vereadores entre 2006 e 2024.
Conforme informado pelo 1° vice-presidente da Câmara, vereador João Jorge (MDB), nesta quinta serão apreciados 50 vetos. O vereador Dr. Murillo Lima (PP) aproveitou o espaço da tribuna para dizer que estudou os itens que serão analisados. E de acordo com o parlamentar, um deles chamou a atenção: o que propõe atendimento veterinário nas 32 Subprefeituras da cidade.
“É um veto do (vereador) Alessandro Guedes, de 2015, que trata da criação de centros de atendimento veterinário em basicamente todas as Subprefeituras que nós temos em São Paulo”, disse Murillo, que explicou que na capital há cinco hospitais veterinários públicos.
No entanto, para o parlamentar, é fundamental garantir mais centros de atendimento. “É muito claro que nós temos demanda represada na causa animal. A população de seres humanos na cidade é gigante, com aproximadamente 12 milhões de pessoas. E por incrível que pareça, a maioria dessa população também tem pets – como cães e gatos”.
Água e esgoto
O vereador Silvinho Leite (UNIÃO) reivindicou da Sabesp mais atenção com bairros do extremo sul da capital paulista. O parlamentar disse que apresentou um protocolo na Companhia cobrando explicações e providências sobre a interrupção no fornecimento de água e tratamento de esgoto na região. “A população precisa saber quais medidas estão sendo adotadas a fim de evitar essas interrupções de água. Não podemos aceitar que a maior empresa de saneamento do Brasil, e uma das maiores do mundo, trate com tanto descaso o povo da cidade de São Paulo”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (20/2), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
