André Moura / CMSP Na sessão plenária desta quinta-feira (22/08), os vereadores discutiram temas relacionados à atuação dos titulares de algumas subprefeituras e secretarias municipais. Também abordaram tópicos ligados a cultura e educação. E ainda apreciaram vetos a projetos de lei de vereadores, propostos em legislaturas passadas.
Subprefeitos e secretários
O vereador Caio Miranda Carneiro (PSB) cobrou maior participação de subprefeitos e secretários municipais nos debates da Câmara Municipal de São Paulo, para prestação de contas e a apresentação de respostas aos questionamentos do Legislativo.
O parlamentar disse que irá propor um projeto de lei que obrigue a presença dos titulares das subprefeituras e secretarias na Casa, pelo menos uma vez por semestre. “Acho fundamental [a presença] para que a Câmara volte a ter um protagonismo. Vários subprefeitos e secretários se dispõem, recebem e atendem a todo mundo. Mas, de uma maneira geral, ficam melindrados de vir prestar contas”, disse Carneiro.
Hospital dos Servidores
Já o vereador Celso Giannazi (PSOL) tratou das dificuldades para agendar consultas médicas no Hospital dos Servidores, por meio da central de atendimento 156. “Na segunda-feira, fiz uma diligência no Hospital dos Servidores. As pessoas estão desesperadas porque elas não conseguem marcar consultas e também não conseguem pegar os exames para retorno”, afirmou Giannazi.
Educação
O vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23) falou sobre o programa Escola de Tempo Integral, que amplia o tempo de permanência do aluno, principalmente no ensino fundamental. “Não adianta simplesmente ampliar o tempo de permanência da criança na escola, se você não tiver condições para que de fato esse tempo se transforme em tempo de aprendizagem e de interação”, disse Fonseca.
Cultura e lazer
Os eventos públicos de cultura e lazer ganharam destaque na fala do vereador Alfredinho (PT). Para o parlamentar, há problemas na promoção de festas públicas na capital paulista, especialmente nas regiões periféricas. “Destino emendas para eventos em comunidades mais pobres, para levar um pouco de diversão para as pessoas que ali moram. Precisamos rever a legislação atual. Casas noturnas funcionam do jeito que querem. E para um evento público para comunidades são colocados diversos obstáculos”, disse Alfredinho.
Espaço ecumênico
O vereador Quito Formiga (PSDB) elogiou a iniciativa da Mesa Diretora de disponibilizar um espaço ecumênico em uma sala na sede do Legislativo paulistano. “Quero parabenizar o vereador Eduardo Tuma pelo espaço, que poderá se tornar um exemplo de liberdade de crença religiosa”, disse Formiga.
A vereadora Adriana Ramalho (PSDB) também aproveitou a tribuna do Plenário para destacar a criação do espaço. “Isso é muito importante, tendo em vista que muitos vereadores aqui da Casa têm a sua fé, a sua religião”, afirmou a vereadora.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ainda é necessária a aprovação do PR (Projeto de Resolução) 26/2019, de autoria da Mesa Diretora, que trata do espaço ecumênico, para que o local seja inaugurado.
De acordo com Tuma, o ambiente foi preparado para a reflexão, independentemente da crença religiosa. “É um espaço aberto. Ele só terá, claramente, algum regramento quanto à utilização de horários, e do que pode ou não se pode fazer dentro do espaço”, disse.
O novo espaço não irá significar a redução da área total usada para reuniões e debates nas dependências da Câmara. Além dos sete auditórios existentes, uma nova área está em fase de conclusão, no segundo andar do Palácio Anchieta, do mesmo tamanho daquela que foi transformada no Espaço Ecumênico.
Apreciação de vetos
Os vereadores também deram sequência à apreciação dos vetos a projetos de lei aprovados em legislaturas passadas – vetos que já são considerados ultrapassados em relação à legislação atual. Na sessão plenária desta quinta-feira (22/08), 14 itens tiveram o veto mantido. Veja a relação dos projetos aqui.
Outros discursos
Os vereadores Adílson Amadeu (PTB), Gilberto Natalini (PV) e Juliana Cardosos (PT) também utilizaram a tribuna do Plenário. Acompanhe aqui todos os discursos na íntegra.
