Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Na Sessão Plenária desta terça-feira (10/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 18 projetos de vereadores e duas moções. Também nesta tarde, parlamentares puderam utilizar a tribuna por até cinco minutos para falar sobre assuntos públicos.
Discursos
O conflito entre Israel e Hamas – que teve início no último sábado (7/10) – foi um tema tratado por diferentes vereadores que subiram à tribuna do Plenário. Porém, antes do início da sessão, durante a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara – vereador Milton Leite (UNIÃO) – repudiou os ataques.
“O que eu não posso aceitar é ver mais de 260 civis sendo mortos de maneira abrupta, chefes de família sendo sequestrados. Se é um problema de guerra, que fique entre as áreas militares, mas inocentes, mulheres – de lado a lado – é inaceitável”, disse Milton Leite.
Até o fim da tarde desta terça-feira, de acordo com o balanço divulgado pelos territórios israelense e palestino, mais de 1.800 pessoas morreram. Entre as vítimas, estão dois brasileiros – Bruna Valeanu e Ranani Glazer.
Já na sessão, o vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO) também criticou a guerra e desejou que a região seja pacificada. “Isso é inadmissível, onde nós vemos dois povos que têm sofrido – como o povo judeu e o povo palestino”.
Para o vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), “os ataques terroristas praticados pelo Hamas contra Israel não denotam outra conduta moralmente aceita que não o repúdio extremo à conduta do Hamas”. Colega de partido, o vereador Eli Corrêa (UNIÃO) leu uma mensagem enviada pelo Papa Francisco e concluiu dizendo: “Vamos orar pela paz. É o que nós pedimos a Deus, que nos dê a paz”.
Líder da bancada do PT na Casa, o vereador Senival Moura (PT) destacou que protocolou uma Moção de Apoio e Solidariedade para ser apreciada pelo Plenário nos próximos dias. O documento pede para que a nota seja encaminhada às embaixadas de Israel e do Estado da Palestina no Brasil.
“Clamamos para que retomem as negociações que conduzam à solução deste conflito e que garanta a criação de coexistência pacífica dos Estados independentes de Israel e da Palestina, visando acabar com as disputas de soberania política, econômica, territorial e militar na região”, falou Senival.
A vereadora Luana Alves (PSOL) foi outra parlamentar a se posicionar sobre a guerra. “Quero deixar a minha solidariedade absoluta e irrestrita a todos os civis, a todas as famílias que perdem a sua vida em um conflito gerado por uma situação que – de início – já é muito equivocada. Sabemos que não é de hoje que existe um conflito entre Israel e Palestina”.
Também da bancada do Partido Socialismo e Liberdade, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) lamentou todas as mortes de civis israelenses e palestinos. “Quero enfatizar todas, porque a nossa solidariedade não pode ser seletiva. Nós não podemos nos solidarizar com os civis israelenses que morreram, e não falar nada, nos calarmos diante das mortes dos palestinos”.
Moções
Na sessão de hoje, o Plenário aprovou duas moções. Uma delas, protocolada pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), é a Moção Honrosa que reconhece o trabalho de Ryosuke Kuwana, cônsul-geral do Japão em São Paulo. “Pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade e ao fortalecimento das relações bilaterais entre o Japão e o Brasil”, diz um trecho do texto da Moção.
A outra nota é a Moção de Apoio e Solidariedade – da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O texto presta condolências às mortes dos médicos Marcos Corsato, Diego Bomfim e Perseu Almeida – assassinados na madrugada de quinta-feira (5/10) em um quiosque da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
“Diego era irmão da deputada federal e ex-vereadora desta Casa, Sâmia Bomfim. Manifestamos por meio desta nota nossa total solidariedade a Sâmia e a todos os familiares das vítimas desse crime bárbaro”, cita a Moção.
Projetos de vereadores
Também na sessão desta tarde, a Câmara aprovou 18 projetos de vereadores. Foram 11 PLs (Projetos de Lei) – entre primeira e segunda votações – bem como 7 PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) em votação única. Confira abaixo as propostas aprovadas e as respectivas ementas.
– PL 105/2022 – Vereador Aurélio Nomura (PSDB) (2ª votação)
“Denomina Praça Pinkas Falbel o espaço público inominado situado na confluência da Rua Jataí, altura n. 324 com a Marquês de Paraná, altura do n.288, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências”.
– PL 303/2022 – Vereador Rodrigo Goulart (PSD) (2ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o ” Dia Municipal da Doação de Cabelo” [02 de Julho].
– PL 707/2022 – Vereador Isac Félix (PL) e vereadora Sandra Santana (PSDB) (2ª votação)
Denomina Parque São Domingos – Danny Calvo, o espaço público que especifica, localizado na Rua Pedro Sernagiotti, no bairro Parque São Domingos, e dá outras providências.
– PL 366/2023 – Vereadores Arselino Tatto (PT) e outros parlamentares (2ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Abraço Guarapiranga, realizado anualmente na última semana do mês de maio ou primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.
– PL 475/2023 – Vereadora Cris Monteiro (NOVO) (2ª votação)
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Fest Shalom SP.
– PL 538/2021 – Vereadora Rute Costa (PSDB) (1ª votação)
Altera a lei 14.485 de junho de 2007, para inserir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o “mês junho vermelho”.
– PL 201/2023 – Vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a semana do empreendedorismo feminino, e dá outras providências.
– PL 543/2022 – Vereadora Edir Sales (PSD) (1ª votação)
Fica denominado Praça Marlon Vinicius do Nascimento o logradouro situado no Distrito da Vila Prudente, na Subprefeitura da Vila Prudente.
– PL 77/2023 – Vereador Gilson Barreto (PSDB) (1ª votação)
Denomina Praça Professor Antonio Carlos de Souza, a área municipal inominada localizada na confluência da Rua Senador Maynarde Gomes e Rua Florindo Nicastro Malanconi, Setor 149, Quadra 026, área da Subprefeitura de São Mateus, Distrito de São Mateus.
– PL 176/2023 – Vereador Thammy Miranda (PL) (1ª votação)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização e Mobilização em prol da Prevenção e Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de maio, e dá outras providências.
– PDL 43/2022 – Vereador Alessandro Guedes (PT) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de salva de prata em homenagem ao Parque de Diversões Marisa.
– PDL 34/2023 – Vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) (votação única)
Concede Salva de Prata para a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP.
– PDL 44/2023 – Vereador João Ananias (PT) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Coronel Mario Rangel.
– PDL 45/2023 – Vereador Hélio Rodrigues (PT) (votação única)
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano a Gilson Nunes Vitório.
– PDL 48/2023 – Vereadora Janaína Lima (MDB) (votação única)
Outorga a Salva de Prata ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP).
– PDL 54/2023 – Vereador André Santos (REPUBLICANOS) (votação única)
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP.
– PDL 69/2023 – Vereadora Sandra Santana (PSDB) (votação única)
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Tellines Basílio do Nascimento Júnior.
– PL 149/2023 – Vereadores Coronel Salles (PSD) e outros parlamentares (1ª votação)
Dispões sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação técnica de todos os servidores do Município de São Paulo no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (17/10) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
