Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Além das votações do processo de admissibilidade e de contas municipais, a Câmara Municipal de São Paulo também aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (6/11) o PL (Projeto de Lei) 427/2022. A proposta foi apresentada na Casa pela Prefeitura, a fim de aprimorar o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da capital paulista.
O projeto foi aprovado em primeiro turno e de forma simbólica, ou seja, sem votação nominal no painel eletrônico do Plenário 1° de Maio. A matéria sugere ainda ajustes em ações previstas no texto, como o Auxílio Reencontro, a Vila Reencontro e o Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo.
Líder do governo na Câmara, o vereador Fabio Riva (MDB) explicou que a capital paulista possui um programa de segurança alimentar, e que a matéria aprovada nesta quarta amplia algumas políticas sociais na cidade. “Nós já temos um projeto importante de segurança alimentar, com o Armazém Solidário e a Rede de Solidariedade, que foi feita na época da pandemia. Esse projeto visa aprimorar essas ações, especialmente a ampliação da Vila Reencontro”.
O líder do PT na Casa, vereador Senival Moura (PT), também se posicionou favoravelmente ao PL. No entanto, ele pediu que os recursos destinados ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional sejam incluídos no orçamento de 2025. “O projeto é importante porque garante segurança alimentar para aqueles que passam necessidade nessa cidade. Porém, não há previsão orçamentária para 2025 para custear tudo isso”.
Parlamentares do PSOL também se manifestaram a favor da proposta. Segundo a vereadora Luana Alves (PSOL), os “aspectos do conteúdo desse projeto de Lei, podemos discutir com calma no momento da segunda votação. É um projeto que traz vários avanços. Temos algumas diferenças que eu acho que dá para ajustar”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira da semana que vem (12/11), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
