André Bueno | REDE CÂMARA SP O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão, na tarde desta quarta-feira (5/4), uma proposta que autoriza escolas da rede pública da capital a contratarem empresas particulares de segurança. O PL (Projeto de Lei) 307/2019, da vereadora Rute Costa (PSDB), determina que a contratação seja feita em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.
Autora da matéria, Rute Costa disse que está aberta ao diálogo e disposta a receber contribuições dos vereadores para aprimorar o texto do projeto para a segunda e definitiva votação. “Quero ouvir a todos. Acho que o projeto pode melhorar a muitas mãos. Acho também que a sociedade paulistana precisava de uma resposta imediata, e essa é a resposta que esta Casa dá. Nós queremos segurança nas escolas”.
Da tribuna do Plenário, o líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (PSDB), reiterou a fala da vereadora. De acordo com o parlamentar, os vereadores podem propor melhorias ou modificações no texto apresentado. “No sentido de atender o anseio da Câmara Municipal de São Paulo, dos vários atores. Até porque, entendemos que é um projeto que pode dar uma resposta à sociedade”.
No entanto, após a aprovação do PL, o líder do PT na Câmara, vereador Senival Moura (PT), não concordou com o processo de votação. Senival afirmou que ainda conversava com a bancada petista sobre o encaminhamento da proposta, quando o resultado da aprovação foi anunciado.
“Nós fizemos um acordo para fazer o congresso (de comissões) e suspender (a sessão), porque nós iríamos discutir. E isso não foi cumprido”, disse Senival. “A bancada tem óbice quanto a esse projeto. Estávamos conversando e vocês votam? Tudo bem que seja em primeira (votação), mas o combinado não é caro”.
1º vice-presidente da Câmara, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB), que presidiu a sessão de hoje, ressaltou que chamou Senival para conversar com o líder do governo antes de iniciar a votação. “O meu entendimento é que não havia óbice por ser em primeira votação”.
Senival Moura pediu a suspensão dos trabalhos por cinco minutos para se reunir com as bancadas do PT e do PSOL. No retorno, ele informou que os vereadores de ambos os partidos iriam obstruir a pauta, que ainda continha outros 63 projetos de vereadores. Senival pediu verificação de presença, e por falta de quórum a sessão não teve prosseguimento.
O vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) lamentou a obstrução feita pela oposição. “Eu quero lamentar esse tipo de postura, porque é de uma insensibilidade absurda. É uma insensibilidade com a segurança das crianças”, disse o parlamentar, que lembrou dos últimos ataques feitos dentro de escolas na capital paulista e em Blumenau, Santa Catarina.
Ataque a creche em Blumenau
Antes do rito de votação do PL 307/2019, mais de 35 vereadores se solidarizaram com comunidade escolar e com os familiares das vítimas do ataque a uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira. Um homem invadiu o local, matou quatro crianças de 4 a 7 anos e deixou pelo menos cinco feridas.
Parlamentares lembraram do caso recente da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos. Ela morreu no último dia 27 após ser agredida com uma faca por um estudante de 13 anos dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, região oeste da cidade de São Paulo.
Além de prestarem condolências às famílias das vítimas da creche de Blumenau, os vereadores voltaram a cobrar ações para proteger o ambiente escolar. Dezenas de parlamentares destacaram projetos de própria autoria que tramitam na Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo de garantir segurança nas escolas.
O 1º vice-presidente da Casa, vereador Xexéu Tripoli (PSDB), reiterou a necessidade de debater ações para combater a violência dentro das escolas municipais. Xexéu sugeriu que todos os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, em conjunto com o governo do município, elaborem medidas efetivas para garantir segurança nas unidades escolares da capital paulista.
“Que possamos fazer algum projeto, alguma ação rápida e efetiva junto ao Executivo para que consigamos coibir este tipo de atitude, que está se tornando frequente”, disse Xexéu Tripoli.
Próxima sessão
Conforme previsto no cronograma das Audiências Públicas agendadas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), às terças e quintas-feiras o Plenário da Câmara será utilizado para sediar as discussões. Portanto, a próxima Sessão Plenária está convocada para quarta-feira (12/4) da semana que vem, às 15h.
A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje:
Temos a GCM, um efetivo que poderia estar nas escolas inibindo a violência!!!
Como solução urgente tudo bem contratar empresa a de segurança; entretanto o assunto é muito mais profundo e requer soluções q passam pela construção de escolas para redução de cças por sala, assistência social e de médicos como psicólogos e psiquiatras entre outros profissionais.
Uma vergonha contratar empresa de segurança, uma vez que a GCM que acaba realizando o trabalho. Pois as empresas de segurança são agentes fixos que não tem poder de polícia.
Sim os seguranças não tem poder de policias mas tem um bom treinamento para certas situações como defesa pessoal e posuem autorização para usarem armas não letais , cono vimos uma professora tinha alguma noção em defesa pessoal e evitou mais mortes na escola em São Paulo.
Sou vigilante possuo cursos na área da segurança patrimonial e eventos de todos os portes fico só vendo o desrespeito com nossa função. São muitos pais e mães e profissionais de segurança em geral que estão desempregados esão desrespeitados e humilhados colocando a própria vida em risco em prol da população, de numerários e patrimonio… Como somos desrespeitados achar que não somos capazes de exercer nossas funções em escolas e creches após todo treinamento que tivemos. Nossa classe não concorda com tamanho absurdo e desrespeito. Por favor somos profissionais.Respeite-nos.
Perfeito, concordo com o comentario de San. Não se pode depreciar um profissional, ainda ele sendo formado e em condições. A GCM e PM fazem sim, um bom trabaho, mas estão hj muito mais focadas na segurança pública em preventivas e repreensivas ações. Um vigilante presente, postura e conhecimento do Posto Escola, fará um bom trabalho.
PT e PSOL fez certinho em obstruir, eles querem que própria GCM e PM façam a segurança eles estão preparados todos os dias.
O projeto que dispõe sobre a contratação de empresas de segurança para as escolas deve, ou pelo menos deveria ser aprovado por unanimidade pela Câmara legislativa.Cuidar da segurança dos jovens, crianças e cidadãos, em geral é um dever moral do estado, é um direito elementar de todo cidadão e um dever urgentíssimo do Estado.
Dinheiro jogado fora!!!! Esses funcionários dessas empresas não poderão fazer nada em situações de ocorrência, terão que acionar a GCM ou a PM!! Acordem vereadores!!!
Não acho assim pois trabalhei em escola não era de dia a noite mas achava faca escondida e reportava a direção poderia esta evitando algum ato que poderia vir acontecer posteriormente ,acho que de dia se ouver segurança iria inibir esses atos errados.
Bem , temos outras propostas já aprovadas e não implementadas como a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas públicas e PL0314-2021. Ao plenário não basta fazer leis é preciso acompanhar a sua execução
A escola deve ser polícia da pela guarda civil metropolitana sem dúvida alguma. Criada pelo Prefeito Janio Quadros com embasamento em leis do município para São Paulo. .
Medidas imediatas de segurança nas escolas precisam ser executadas, porém enquanto nossa justiça continuar com penas brandas para bandidos assassinos, estaremos reféns!
Segurança nas escolas já!
Bom dia, intensificar o policiamento é primordial, mas não ira resolver, precisa ter um sistema assim como nos bancos, inibindo a entrada de armas, facas (metais) o sistema faria a sua parte evitando entrada de objetos que possam contribuir com ataques….e obvio que sera necessário acompanhamento de psicólogos e profissionais treinados para orientar os jovens.
O estado contratando segurança privada??! É a falência total do estado em sua função mais básica.
E para que? Isso vai impedir um aluno de levar uma arma para a escola?
Fico bem triste com a posição desses vereadores, pois o projeto já estava aprovado e o momento pede medidas urgentes, não é hora de disputa de poder o momento é de agir pelas nossas crianças.
Nobres Vereadores.
Temos a maior Guarda Municipal do Brasil e a cidade com mais recursos.
A Guarda Civil Metropolitana tem um Programa chamado: “Programa de Proteção Escolar” e faz a proteção dos professores, alunos e funcionários desde a sua criação pelo Prefeito Jânio Quadros, isto é prevenção primária.
Temos também a Área Escolar de Segurança, criada pela Lei 14.492/07, de autoria do vereador Eliseu Gabriel, visa na cidade de São Paulo para melhorar as condições de segurança dos alunos, professores, pais e demais transeuntes.
Lei nós temos, agora é só direcionar mais recursos e efetivo para a GCM/SP que faz a prevenção primária e é referência nacional para as demais Guardas Municipais.
E por fim nessa semana o nosso Prefeito publicou o DECRETO Nº 62.312 DE 13 DE ABRIL DE 2023 que cria o Protocolo de Segurança nas Escolas Públicas Municipais da nossa cidade, o qual será operacionalizado pela nossa GCM/SP.
Isso posto rogo aos nobres Vereadores que ajudem o nosso Prefeito a contratar mais GCMs, pois capacidade a GCM/SP tem e legislação também, basta tão somente aumentar o efetivo da GCM/SP, cuja a previsão é de 15 mil GCMs.