A reunião do Colégio de Líderes desta semana aconteceu nesta quarta-feira (7/8). O encontro das lideranças partidárias do Legislativo paulistano tem o objetivo de discutir as prioridades da Casa para os dias seguintes. E na tarde de hoje, a instalação de novas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) entrou na pauta dos vereadores.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (UNIÃO), há três pedidos de abertura de CPI. No entanto, segundo ainda Milton, apenas duas comissões serão instaladas. “Se não tiver consenso, na (sessão de) terça-feira (13/8) levaremos a voto. A CPI que tiver 28 (votos) será implementada na forma regimental”.
Dois pedidos de CPI são de parlamentares da situação. O requerimento 27/2023, apresentado pelo líder do governo na Câmara, vereador Fabio Riva (MDB), pede a abertura de uma Comissão “para investigar os indícios de práticas abusivas e esquemas de pirâmides e fraudes financeiras no município de São Paulo”.
O outro requerimento da base do governo, o 13/2021, é do vereador Aurélio Nomura (PSD). O documento sugere a criação de uma CPI para “averiguar a adequação, o abandono bem como a devida regularização da fiação instalada nos postes pelas empresas de energia, telefonia, tv a cabo, internet, dentre outras, e também a implementação total do que determina a lei para a fiação existente e as medidas que o município tem tomado para regularizar a situação dos cabos e/ou equipamentos existentes”.
Já a proposta de Comissão Parlamentar de Inquérito da oposição foi protocolada pelo vereador Celso Giannazi (PSOL). O requerimento 25/2023 quer a implementação de uma CPI para “investigar a execução dos contratos de concessão dos serviços funerários e cemiteriais no Município de São Paulo”.
Além das CPIs, o chefe do Parlamento paulistano informou que a Câmara Municipal de São Paulo recebeu da Prefeitura da capital paulista o PL (Projeto de Lei) 574/2024. “Para alinhamento do viário do Aricanduva, visando a implantação do BRT (Bus Rapid Transit)”, explicou Leite.
O modal citado por Milton Leite é um sistema de ônibus que opera em faixas exclusivas e com a capacidade de oferecer mais rapidez no trânsito. O projeto do BRT passará pela Radial Leste. O texto deve ser votado em primeiro turno de discussão nos próximos dias.
Assista à reunião do Colégio de Líderes desta quarta-feira.