Afonso Braga | CMSP Tribuna Livre nesta quinta-feira (06/2)
Na tarde desta quinta-feira (6/2), cinco vereadores usaram a Tribuna Livre no Plenário 1° de Maio. Esse uso é permitido quando não há quórum suficiente para a abertura da Sessão Ordinária.
O Precedente Regimental 02/2019 foi instituído na Câmara Municipal pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), em 24 de setembro de 2019.
A determinação concede a palavra a cada vereador inscrito uma única vez, pelo tempo de até cinco minutos, para expor assuntos de livre escolha.
Aldeias indígenas
O vereador Eduardo Suplicy (PT) foi o primeiro a discursar na Tribuna. O parlamentar falou sobre a construção de moradias populares em um terreno próximo à aldeia indígena Guarani Mbya, em Jaraguá, na Zona Norte.
Os índios são contrários à obra e reivindicam a preservação da área verde do local.
Prefeitura e construtora dizem que o terreno do projeto está demarcado como ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) pelo Plano Diretor Estratégico da cidade, conforme prevê a Lei n° 16.050/14.
Reunião sem acordo
Suplicy disse ainda que, nesta quinta-feira, houve uma reunião no Ministério Público Federal entre o procurador da República, Matheus Baraldi Magnani, representantes indígenas, da Funai (Fundação Nacional do Índio), da prefeitura e da construtora.
Os vereadores Gilberto Natalini (PV), Juliana Cardoso (PT) e Soninha Francine (CIDADANIA) também participaram da reunião.
Segundo Suplicy, embora não se tenha chegado a um acordo, as conversas vão continuar. “Até agora os entendimentos não avançaram… Eu tenho muita esperança em que possa haver um melhor entendimento”, disse.
A vereadora Soninha Francine também subiu à Tribuna para falar a respeito: “Eu saí triste da reunião, preocupada, mas esperançosa pela disposição manifestada de que se construa um acordo”.
Educação
O vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA) usou o tempo de cinco minutos na Tribuna para falar de sua reunião com o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, no fim de janeiro deste ano.
Fonseca disse que, entre os assuntos tratados, estiveram as gratificações, a estrutura e a necessidade de convocação de profissionais da educação que prestaram concurso público.
“A necessidade de que isso seja feito em caráter de urgência se deve ao fato de que professores se aposentam; existem alguns casos de pedido de exoneração do quadro dos profissionais de educação; e também a expansão da rede física escolar”, afirmou o vereador.
Editais
A abertura de editais – comunicado para convocar empresas interessadas em prestar determinados serviços – foi o tema do discurso do vereador Adilson Amadeu (DEM). Para ele, é preciso acompanhar os certames propostos pelas secretarias municipais para evitar gastos indevidos do dinheiro público.
“Precisaria ter uma comissão aqui (na Câmara), de acompanhamento de todos os editais, de todos os pregões, todos os certames. Nós precisamos acompanhar o que as secretarias fazem”, falou Adilson Amadeu.
Violência contra mulher
A vereadora Juliana Cardoso (PT) disse que a falta de recursos do governo federal para criar políticas públicas em defesa da mulher reflete nos serviços da capital paulista.
De acordo com ela, “não está sendo feito o repasse mensal da forma correta para os serviços que trabalham com a questão da violência contra as mulheres da cidade de São Paulo”.
Para assistir na íntegra aos discursos dos vereadores, clique aqui.
