Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo iniciou nesta quarta-feira (26/6) a segunda e última rodada de discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. A peça estima o orçamento da capital paulista para o ano que vem em R$ 119 bilhões. A proposta está protocolada no PL (Projeto de Lei) 247/2024, que recebeu um texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento. A continuidade do debate e a votação da matéria estão previstas para a próxima semana.
O montante previsto pela Prefeitura da capital paulista é 6,5% maior comparado com o orçamento de 2024, que é de R$ 111,8 bilhões. A LDO de 2025 traz uma perspectiva dos gastos e das despesas da cidade, mostrando as metas e as prioridades do município. O projeto destaca como foi elaborada a peça orçamentária e o destino dos investimentos.
De acordo com o Projeto de Lei, a maior parte da arrecadação dos recursos da cidade – cerca de R$ 61 bilhões – vem dos pagamentos de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Já as principais despesas, que giram em torno de R$ 90 bilhões, são com encargos e pessoal.
O relator da LDO é o vereador Marlon Luz (MDB). Ele reiterou na sessão desta quarta que o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 é robusto e prioriza a sociedade mais carente da cidade, como a população periférica. Marlon destacou ainda que a peça orçamentária dá atenção especial à produção de moradia popular e ao sistema viário da capital.
“Eu considero esse projeto bem desenhado e equilibrado. Em relação às emendas dos vereadores, conseguimos contemplar diversas sugestões – tanto da direita quanto da esquerda – sempre pensando no bem-estar do município de São Paulo”, falou Marlon Luz.
No dia da votação em primeiro turno, o relator havia apresentado informações da peça orçamentária. Na ocasião, ele reforçou que a habitação de interesse social é uma das prioridades para 2025.
“Há um planejamento de recursos muito abrangente para a população. Estamos fazendo com que este orçamento não se concentre apenas no centro de São Paulo, mas que ele dilua para as periferias da capital”, disse Marlon na data de apresentação do relatório.
Segundo ainda o parlamentar, há planejado para o ano que vem novas ações para conter áreas de risco, como a realização de “12 obras de macrodrenagem”. Para a mobilidade urbana, Marlon disse que a Prefeitura prevê melhorias no sistema viário da cidade. “Obras de manutenção, recuperação ou reforço em pontes, pontilhões, viadutos, passarelas e torres”.
Ainda sobre mobilidade urbana, o relator disse que serão implantados na cidade mais 100 quilômetros de faixas azuis (sinalização exclusiva para motociclistas) e de 259 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas. Marlon Luz também ressaltou planos para requalificar espaços públicos e medidas em prol da sustentabilidade. “Está prevista a implantação de novos parques municipais”.
Para o setor da saúde, o vereador afirmou que a LDO propõe a criação e melhorias de equipamentos públicos. “Realizar reformas em quatro hospitais municipais, realizar a reforma do Hospital do Servidor Público Municipal, implantar três novas UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento).
Já para a área da educação, Marlon destacou que com o objetivo de garantir qualidade no ensino público à população, haverá a “implantação de dois novos CEUs (Centros Educacionais Unificados)” na cidade de São Paulo.
O relator ressaltou ainda a importância de aportar recursos no orçamento das Subprefeituras para manter a zeladoria da cidade. “Não podemos deixar a zeladoria das subprefeituras da cidade sem orçamento ou com corte. Isso é muito importante. As Subprefeituras não podem ter a sua zeladoria congelada”.
Na fase de discussão desta quarta-feira, a vereadora Luna Zarattini (PT) falou em nome do Partido dos Trabalhadores. Da tribuna, a parlamentar não concordou com a proposta apresentada e disse que a bancada petista é contra o relatório apresentado. “Temos uma subestimação da receita. Temos uma receita crescendo e o investimento diminuindo nessa LDO. E o que queremos não é só a receita crescendo, isso não é um banco. Queremos a receita e o investimento crescendo”.
Também da tribuna do Plenário 1º de Maio, o líder do PSOL na Casa, vereador Celso Giannazi (PSOL), criticou a peça orçamentária prevista para o ano que vem. De acordo com o parlamentar, o projeto da LDO não atende às necessidades da população de São Paulo.
“Não traz o detalhamento das metas e prioridades com as ações orçamentárias. Apenas as despesas prioritárias estão relacionadas com o Programa de Metas. Então, não há uma conexão entre o curto e o médio prazos na LDO”, falou Celso Giannazi.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (27/6), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
