A partir desta quinta-feira (19/3), as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Paulo estão suspensas. Válida por 45 dias, a medida foi adotada em meio a pandemia do Covid-19 e aprovada pelos vereadores na última terça-feira (17/3). Entretanto, os trabalhos do Legislativo paulistano não vão parar. Temas importantes continuarão a ser votados através do Plenário Virtual.
A iniciativa está em sintonia com as recomendações das autoridades sanitárias do país (a exemplo do que ocorre internacionalmente) e as medidas adotadas no próprio município de São Paulo para evitar a transmissão da doença. Na hipótese de essa suspensão durar 30 dias ou mais, o recesso parlamentar de julho estará automaticamente cancelado e as sessões ordinárias serão realizadas normalmente no meio do ano.
Em caso de fim da pandemia ou necessidade indispensável da Sessão Ordinária, a Mesa Diretora irá convocar os vereadores para o comparecem à Casa. Se for preciso realizar Sessões Extraordinárias, basta uma convocação com 24 horas de antecedência, conforme estabelecido pelo Regimento Interno.
A resolução da Mesa Diretora determina que Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo ou do Legislativo que tratem de matérias emergenciais de saúde relacionadas ao coronavírus poderão ser deliberados pelo meio virtual em dois turnos de votação.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), ao adotar esta postura, a Câmara não fecha e os vereadores continuam com as atividades primárias de fiscalização do Poder Executivo e de serviço à população. “A Câmara Municipal de São Paulo – ao contrário de outras câmaras de capitais – não vai parar. Nós vamos continuar a trabalhar”, disse o presidente.
A modificação da atividade parlamentar ocorre apenas em Plenário, para evitar a exposição e aglomeração dos vereadores. Visitas, ofícios, reuniões nos gabinetes das autoridades do Poder Executivo, entre outras práticas prosseguem autorizadas, desde que obedecidos os protocolos de segurança sanitária.
O Plenário Virtual é uma ferramenta para os vereadores votem matérias online sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, as sessões presenciais pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de debate. O cidadão pode acompanhar toda a tramitação, facilitando a transparência. Para saber mais sobre o assunto, acesse esse link.
