André Bueno/CMSP Houve muita discussão em torno dos projetos levados ao Plenário em 2017
Os 55 vereadores do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em 2017, sob a presidência do vereador Milton Leite (DEM) – reeleito para o exercício de 2018 -, 331 Projetos de Lei em primeira e segunda discussões. Por enquanto, 74 dessas normas foram sancionadas pelo Executivo e outras 17 tiveram veto parcial do prefeito João Doria (PSDB). Ao todo foram realizadas 103 Sessões Extraordinárias e 79 Ordinárias.
Outros 161 Projetos passaram em primeira discussão e continuam tramitando nas fases do processo Legislativo como Comissões e Audiências Públicas antes de serem votados definitivamente.
As propostas que mais movimentaram a Casa foram as referentes ao PMD (Plano Municipal de Desestatização), uma das bandeiras da gestão João Doria (PSDB). O parlamento autorizou a privatização do Anhembi e da SPTuris (São Paulo Turismo), a concessão do Pacaembu e autorizou a Prefeitura a buscar parcerias com o setor privado para a gestão de parques, mercados municipais, sacolões, sistema de bilhetagem do transporte público e terminais de ônibus.
A Câmara também autorizou o Projeto de Lei 555/2017, sancionado por Doria. A proposta autoriza que a Prefeitura pegue R$ 1,2 bilhão em empréstimos. O dinheiro será usado para o recapeamento do asfalto da cidade, transporte público, saúde e educação. A política paulistana também viu o fortalecimento da bancada feminina, com uma base suprapartidária.
As vereadoras Adriana Ramalho (PSDB), Janaina Lima (NOVO), Rute Costa (PSD), Patrícia Bezerra (PSDB), Sandra Tadeu (DEM), Noemi Nonato (PR), Juliana Cardoso (PT), Edir Sales (PSD), Sâmia Bomfim (PSOL) e Soninha Francine (PPS) trabalharam em conjunto para garantir R$ 12 milhões em políticas sociais e de direitos humanos para as mulheres paulistanas.
Renovação política
Os vereadores de primeira legislatura foram protagonistas em Plenário. A vereadora Adriana Ramalho (PSDB), se tornou a líder da bancada. Outros vieram de movimentos de rua que nos últimos anos tomaram São Paulo. É o caso de Sâmia Bomfim (PSOL), Fernando Holiday (DEM) e Janaína Lima (NOVO).
O vereador João Jorge (PSDB) se tornou presidente do partido no final de 2017 e fez um balanço positivo das atividades durante as sessões ordinárias e extraordinárias. “É muito trabalho. Mas eu estava preparado e gosto. A oposição faz o papel dela e o PT sabe muito bem fazer isso. Podemos ser críticos, mas o partido fez um bom trabalho, assim como o governo. Os Projetos do prefeito foram feitos com velocidade.”
Nas últimas Sessões, manifestantes contrários e favoráveis ao movimento Escola Sem Partido, que tramita na Casa, lotaram as galerias da Casa, o que chamou atenção de Jorge. “O que mexe bastante com a gente são as manifestações que vem aqui. A esquerda, que sempre fez uma militância muito aguerrida e contundente, perdeu o monopólio. Mesmo sendo de centro, dialogando com ambos, mas achei rico ver jovens com posições conservadoras se manifestarem.”
Meses antes, movimentos de esquerda ocuparam por alguns dias o Plenário, contra o PMD da Prefeitura e cortes em verbas da Cultura. A psolista Sâmia Bomfim sentiu a diferença dos movimentos de rua com a atuação política em Plenário.
“É um pouco do que eu esperava. A dinâmica é bem diferente da política que se faz do lado de fora, o que traz dificuldade de adaptação. O que me chamou muito atenção foi a disputa do Escola Sem Partido, com muita expressão aqui dentro”, declarou.
Para ela, o debate vai “fugir do óbvio” em 2018. “Pessoas identificadas com debates conservadores se colocam contra o projeto, dentro da base do governo também tem opositores e isso significa que tem espaço para o debate. O ano que vem vai ser bem intenso nas discussões da Câmara”, afirmou.
Veja mais fotos do Plenário:
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