Dezenas de organizadores de blocos de carnaval, que também assinam o manifesto ‘Balaio da Cultura’ — carta idealizada por diferentes grupos e que reivindica a aprovação de projetos relacionados a cultura que estão em fase de votação na Câmara — estiveram na sede do legislativo paulistano nesta terça-feira (13/12) para conversar com parlamentares. Minutos antes da sessão plenária, eles foram recebidos, inclusive, pelo presidente da Casa, vereador Donato (PT).
Logo após conversa com o presidente, os organizadores ocuparam as galerias do plenário para acompanharem a sessão. Na pauta, o Projeto de Lei (PL) 298/16, do vereador Nabil Bonduki (PT), que disciplina e garante, em lei, incentivos municipais para a realização do carnaval de rua, hoje estabelecidos através de decreto. De acordo com Bonduki, essa garantia dará tranquilidade para que os blocos continuem recebendo apoio estrutural da prefeitura.
“A necessidade de se regulamentar por lei o carnaval de rua é muito importante para que ele se transforme em uma política de estado, para que daqui pra frente não possa acontecer de algum prefeito, secretário, querer, por exemplo, estabelecer um carnaval controlado, que vai custar para os blocos desfilarem, ou que haja patrocínios que sejam dirigidos para outras entidades que não a própria prefeitura para montar a estrutura do carnaval”, afirmou. Essa medida recebeu apoio do público que acompanhava na galeria.
Já o PL 279/16, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), é outra proposta sobre carnaval de rua que está em discussão na Casa, inclusive, já foi aprovada em primeira votação na semana passada. O texto estabelece, entre outras coisas, a livre circulação do público, permitindo-se o uso de vestuário diverso que identifique o grupo, sem que se constitua em elemento condicionante à participação.
No entanto, uma emenda apresentada pelo vereador Milton Leite (DEM) causou discordância e o projeto ainda será mais debatido entre parlamentares e organizadores de blocos. Leite defende que os custos dos blocos de carnaval para os cofres públicos podem ser amenizados se houver incentivos privados. Ele propõe aos blocos uma organização entre os mesmos, uma participação direta, para que haja diminuição de custos.
“O carnaval de bloco de rua tem que se organizar, tem que haver um norte pra ele, e diminuirmos a despesa porque nós não temos dinheiro. Estamos com quase 140 mil crianças fora da creche, óbvio que se o carnaval de São Paulo conseguisse patrocínio por si só seria melhor, senão a cidade vai cobrir apertadamente essa festa maravilhosa que eu defendo”, comentou o democrata.
