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Representantes de movimentos de moradia participaram nesta terça-feira de debate realizado na Câmara sobre o Plano Municipal de Habitação (PMH) Social de São Paulo, o projeto de lei 509/2011. O objetivo da reunião era finalizar um relatório com o resultado das discussões realizadas nas últimas três semanas. Assim como no encontro anterior, houve divergência entre os movimentos e a discussão foi interrompida sem que o texto fosse concluído.
O PMH contém dois substitutivos ao plano original, um do Executivo (não protocolado), e outro do vereador Chico Macena (PT), que especifica pontos do texto original já aprovado pela Câmara em primeira votação. Embora alguns movimentos tenham ficado satisfeitos com os esclarecimentos prestados nos debates anteriores, a maior parte dos representantes populares se manifestou contrária ao substitutivo do Executivo que, na visão deles, altera o zoneamento e entra em conflito com o Plano Diretor. A posição de quem é contrário é a de que o PMH só deveria ser aprovado depois da revisão do Plano Diretor.
Quando for redigido e subscrito pelos movimentos populares este documento deve ser protocolado na Câmara, enviado ao Executivo e também ao Ministério Público.
(09/10/2012 – 23h19)
