Produtores, empresários, músicos e outros interessados em produção cultural participaram nesta quinta-feira (06/06) de audiência pública, convocada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, para discutir o PL (Projeto de Lei) 376/2016.
De autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL) e do ex-vereador Nabil Bonduki (PT), o PL institui o programa SP Cidade da Música, aprovado em primeira votação pelo Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O projeto de lei pretende apoiar a criação, divulgação e acesso à música, a partir da constatação de que a cidade de São Paulo possui forte vocação para negócios e eventos, conforme anotado na justificativa do texto.
A ideia do PL surgiu após reuniões de um movimento organizado pela sociedade civil, tendo à frente um grupo de profissionais da música da capital paulista. O objetivo da audiência foi esclarecer eventuais dúvidas sobre a proposta.
O PL é dividido em eixos específicos: SP Cidade da Música em Criação; SP Cidade da Música Ao Vivo; SP Cidade da Música de Rua; SP Cidade da Música em Circulação; SP Cidade da Música nos Encontros; SP Cidade da Música Instrumental; SP Cidade da Música em Ocupações Culturais e SP Cidade da Música em Reflexão.
A produtora cultural Inti Queiroz, uma das fundadoras do Movimento SP Cidade da Música, explicou que, mesmo a capital paulista sendo um polo mundial da música, é possível avançar em alguns pontos do PL. “Apesar de um mercado movimentado na cidade, muitos músicos têm dificuldade para conseguir viver de suas atividades. Por isso, queremos buscar a atenção do poder público para alguns setores que podem ativar ainda mais essa economia da música”, mencionou a produtora.
Também produtor e fundador do Movimento SP Cidade da Música, Pena Schmidt ressaltou o caráter amplo da proposta. “A música tem um papel fundamental na cultura da cidade, mas não se resume aos shows”, disse Schmidt. A lei, na avaliação do produtor, pretende trazer “um olhar para os outros momentos [da produção musical], como a criação”. “Ou mesmo a preocupação com a música de rua, que já tem se tornado uma característica das cidades, assim como os outros eixos”, ressaltou.
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apontou os benefícios econômicos do fomento a essa atividade. “Tivemos recentemente o exemplo da Virada Cultural, cuja atração principal é a música. O diagnóstico da prefeitura é que a cidade recebeu em troca 45 vezes mais o valor do que foi investido pelo poder público. É uma boa saída que, além de tornar uma cidade mais agradável, também é viável financeiramente”, destacou Vespoli.
Representante da Secretaria Municipal de Cultura, Maurício Garcia solicitou prazo de quinze dias para a equipe da pasta se “debruçar uma última vez” sobre o texto e avaliar eventuais ajustes, de forma a tornar a lei aplicável. “Se houver alterações, vamos trazer para um grupo de trabalho com participação ampla, com a intenção de elaborar um projeto substitutivo para a segunda votação”, garantiu Garcia.
