A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 414/2024 para a próxima segunda-feira (2/12), a partir das 14h30.
De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e coautoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a proposta já foi aprovada em primeira discussão e altera a Lei nº 15.997/2014para prorrogar o prazo da política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.
O texto propõe que o vencimento, que expira em 31 de dezembro deste ano, seja estendido para 31 de dezembro de 2030.
Participação e transmissão
Nesta audiência, além de participar presencialmente, é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Sérgio Vieira de Mello, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: PL 414/2024 – Política de incentivo a carros elétricos ou movidos a hidrogênio
Data: 2/12
Horário: 14h30
Transmissão: Sala Sérgio Vieira de Mello e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
