Pauta ambiental também foi destaque na reunião desta quarta
Projetos de lei relacionados ao meio ambiente e à causa animal tiveram pareceres aprovados na reunião desta quarta-feira (4/5) da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O colegiado também discutiu a concessão do Estádio do Pacaembu e aprovou uma Audiência Pública sobre o transporte de estudantes e funcionários da USP (Universidade de São Paulo).
O primeiro item da pauta aprovado foi o parecer favorável com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 493/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que proíbe a manutenção de pássaros da fauna silvestre, domésticos ou domesticados em gaiolas de qualquer tamanho. A proposta, que teve relatoria da vereadora Ely Teruel (PODE), também proíbe a destruição, perseguição, caça, captura de espécies de fauna silvestre, nativas ou em rota migratória sem autorização do município.
Também sobre o tema, foi aprovado o parecer do PL (Projeto de Lei) 471/2021, de iniciativa do vereador Senival Moura (PT), que inclui conteúdos de direitos dos animais e proteção animal no programa extracurricular das escolas da rede municipal de ensino. O relator, vereador Antonio Donato (PT), emitiu parecer favorável ao texto substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)..
A Comissão também aprovou o parecer favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento, Resíduos Sólidos e Meio Ambiente. O PR (Projeto de Resolução) 47/2021, do vereador André Santos (REPUBLICANOS), tem como objetivo aprofundar estudos, pesquisas, debates, formulação e implementação de políticas públicas. A proposta teve relatoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD).
Consórcio Pacaembu
Foi desconvocada a reunião do colegiado prevista para esta quinta-feira (5/5), com representantes da empresa Allegra Pacaembu. O presidente Eduardo Barella e o diretor comercial da concessionária, Rafael Carneiro Bastos, informaram que não seria possível comparecer ao encontro. Ambos haviam sido convidados para esclarecimentos a respeito da revisão da concessão do Estádio do Pacaembu.
A Allegra Pacaembu solicitou recentemente redução de 71% do valor de outorga a ser pago para o município, além da extensão do prazo do contrato por mais 15 anos e a inclusão de exploração comercial da praça Charles Miller. A concessionária alega prejuízo durante a pandemia causada pela Covid-19.
Os parlamentares aprovaram a inclusão de um requerimento do vereador Antonio Donato (PT), que convoca Barella e Bastos para reunião a ser marcada pela Comissão. O requerimento também convida representantes da SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo) e da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da cidade de São Paulo.
Audiência Pública
Também foi aprovado durante a reunião um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que solicita a realização de uma Audiência Pública a respeito da redução da disponibilidade das linhas circulares 8012, 8022 e 8031 no campus da USP e dos ônibus que conectam outras regiões à universidade em decorrência do período mais restritivo da pandemia.
A reunião foi presidida pela vice-presidente do colegiado, vereadora Ely Teruel (PODE) e teve a presença dos vereadores Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), André Santos (REPUBLICANOS) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
Para assistir na íntegra a reunião, clique no vídeo abaixo:
