Na próxima quarta-feira (3/4), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 Projetos de Lei.
Entre os projetos que serão debatidos estão o PL (Projeto de Lei) 595/2021, que institui o PASA (Programa Gratuito de Assistência à Saúde Animal) na cidade de São Paulo; o PL 307/2022, que autoriza a criação do Hospital Veterinário de Itaquera, na cidade de São Paulo e o PL 261/2023, que autoriza o Centro de Zoonoses de São Paulo a receber e recolher os animais abandonados em áreas destruídas e de desapropriação.
Fazem parte também da pauta de discussões o PL 403/2023, que altera a Lei nº 17.501, de 03 de novembro de 2020, para incluir disposições referentes à identificação de fios na cidade de São Paulo e o PL 439/2023, que trata sobre normas de manutenção de instalações de aquecimento de água em edificações, com o objetivo de prevenir acidentes.
Outros assuntos também serão debatidos como a criação do Parque Municipal da Joia; criação do Parque Municipal Linear Abel Ferreira; campanha de incentivo e conscientização sobre a logística reversa SP; criação de bebedouros e comedouros públicos para animais na cidade de São Paulo; entre outros. A relação completa de propostas pode ser conferida aqui.
Participação e transmissão
Interessados nos temas podem participar presencialmente da audiência. Também é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Auditório Prestes Maia disponível em Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Vários Projetos de Lei
Data: 3/4
Horário: 13h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
