Política Urbana pede audiência pública com representantes da Secretaria de Habitação

Juvenal Pereira

Vereador Macena (à esquerda) solicita audiência pública para debater situação dos moradores do Casarão da Rua do Carmo

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisou, com parecer favorável, um projeto de lei e aprovou um requerimento do vereador Chico Macena na reunião desta quarta-feira (01/04). Antes, a Comissão realizou audiência pública para debater dois PLs: o 102/09, do vereador Paulo Frange (PTB), que dispõe sobre a concessão de incentivos à implantação de hotéis, hospitais, escolas, cinemas e teatros; e o PL 276/08, do vereador Wadih Mutran (PP), que trata da obrigatoriedade das concessionárias plantarem árvores para mitigação do efeito estufa.

A representante da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, Célia Kawai disse ser favorável ao projeto de Mutran, mas com ressalvas: “Somos a favor do projeto, mas questionamos a obrigatoriedade de se plantar uma muda de árvore por veículo, isso tem de ser discutido, pois se fixou esse número. Pedimos que remetam o projeto à Secretaria para refazermos os cálculos reais de compensação”, explicou.

O projeto que foi analisado, com parecer favorável, durante a reunião ordinária é o PL 437/08, do vereador Jooji Hato (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sinalizadores luminosos com aviso sonoro para entrada e saída de veículos em garagens coletivas, estacionamentos e oficinas mecânicas.

Requerimento

O requerimento aprovado, do vereador Chico Macena (PT), solicita audiência pública para discutir a situação do conjunto residencial denominado “Casarão da Rua do Carmo”, convocando representantes da Secretaria Municipal de Habitação.

“O Casarão do Parque do Carmo é um projeto de quase oito anos em que os moradores não têm uma solução, já tinham projetado a reurbanização e reforma do local, recolocar essas famílias em outros lugares, e por isso queremos que o secretário de Habitação venha apresentar medidas para solucionar este problema”, explicou o vereador Macena.

Participaram da reunião os vereadores José Police Neto (PSDB), Chico Macena, Juscelino Gadelha (PSDB), Toninho Paiva (PR), Paulo Frange (PTB), Zelão (PT) e Carlos Apolinário (DEM), presidente.

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Juvenal Pereira