Douglas Ferreira | REDE CÃMARA SP A concessão dos serviços funerários em São Paulo voltou a ser pauta da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (27/11). O colegiado se reuniu para deliberar um requerimento de autoria do presidente da Comissão, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), solicitando cópias integrais de todos os processos de concessão pública, acompanhamento, fiscalização e eventuais recomendações conduzidos pelo TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) relacionados aos contratos de concessão dos serviços cemiteriais.
No entanto, o documento foi retirado pelo próprio autor devido à presença dele no órgão para formalizar o pedido. O parlamentar destacou que quer ser informado sobre a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos cemitérios e crematórios públicos, bem como a prestação de serviços funerários. “É um pedido para que o TCM encaminhe à Comissão de Política Urbana um relatório das investigações e toda fiscalização feita pelo Tribunal de Contas ao redor do serviço funerário de São Paulo. O órgão deferiu prontamente o requerimento e já se comprometeu a enviar ainda hoje todos esses documentos”.
Rubinho Nunes completou afirmando que a ideia é ter mais elementos para investigação. “Precisamos nos municiar de informações sobre o serviço funerário para que possamos aprofundar as investigações sobre esse péssimo serviço que as concessionárias têm prestado na cidade”.
Convocação
A Comissão ainda havia convocado os sócios-administradores da Engeform Engenharia LTDA., todos da mesma família, para prestarem esclarecimentos aos integrantes. Eles não compareceram e, mais uma vez, foi suscitada a possibilidade da abertura de uma CPI para investigar o serviço funerário na capital paulista.
“A reunião de hoje serviria para ouvirmos os senhores Reynaldo, André e Joana Abucham que fazem parte do quadro societário da Engeform, principal acionista da Consolare, responsável pela gestão de serviço funerário e cemitérios. Sem eles aqui vejo a necessidade de abertura de uma CPI, aí com poder de polícia, para que eles sejam conduzidos, senão espontaneamente, coercitivamente”, comentou Rubinho Nunes em entrevista à Rede Câmara SP.
Vice-presidente da Comissão de Política Urbana, o vereador Fabio Riva (MDB) entende que algumas empresas já melhoraram o serviço prestado neste período em que o modelo tem recebido críticas e investigado pelo Poder Público. “Acho importante que a Comissão também se debruce nas informações que forem dadas pelo TCM e empresas aqui ouvidas. Este é o caminho, por meio do diálogo vamos reafirmando a responsabilidade da fiscalização”.
Também participaram do encontro, que pode ser assistido no vídeo abaixo, os vereadores Arselino Tatto (PT), Marlon Luz (MDB) e Rodrigo Goulart (PSD).
