Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Frente Parlamentar de Controle de ISTs/ HIV/Aids e Tuberculose da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (27/5), a primeira reunião de 2024 e debateu as políticas públicas voltadas à conscientização, prevenção e tratamento de HIV/Aids na capital paulista.
“É importante, porque as pessoas que vêm para fazer esse debate estão trazendo números, estão trazendo as políticas públicas que estão funcionando e as políticas públicas que não estão funcionando na cidade de São Paulo. E nós, na abertura, quisemos deixar muito claro que se trata de uma política pública de Estado, não pode ser uma política pública de governo, que muda a cada 4 anos”, comentou o presidente da Frente Parlamentar, vereador Celso Giannazi (PSOL).
Representando o Executivo, participaram da reunião Adriano Queiroz e Robson Camargo, da coordenadoria de IST/Aids da Secretaria Municipal da Saúde, que fizeram um breve resumo das principais ações do município, destacando os avanços e pontuando as possíveis melhorias na prestação de serviço.
Em relação aos avanços, Adriano Queiroz elencou os principais. “Acho que é importante discutirmos as questões de IST/Aids aqui na Câmara dos Vereadores, porque a gente tem tido uma resposta super importante em São Paulo. Temos uma queda das novas infecções na cidade nos últimos seis anos. Temos avançado também na questão da prevenção, com ampliação da PrEP (Profilaxia Pré-Exposição). Só esse ano, em ações de rua, nós iniciamos 1 mil pessoas em PrEP”, listou.
“Somos a cidade que mais oferta PrEP no Brasil, respondendo a quase um terço das PrEPs iniciadas do país, bem como temos ampliado a prevenção no sentido de abrir opções, inaugurar e abrir serviços para que as pessoas tenham acesso profilaxia pré-exposição e pós-exposição fora dos horários dos serviços tradicionais. Inauguramos, no passado, a Estação Prevenção, que funciona de terça a sábado, das 17h às 23h, e o canal online SPrEP, que funciona todos os dias das 18h às 22h, inclusive feriado, final de semana. Atende por teleconsulta, nós temos 3 médicas que atendem nesse serviço por enquanto e as pessoas podem retirar a profilaxia pré-exposição em serviços 24 horas”, completou Queiroz.
Por outro lado, os representantes da Secretaria da Saúde pontuaram que há públicos específicos que ainda não são completamente atendidos pelas políticas públicas. Além disso, há a preocupação com a continuidade dos serviços e programas já implementados. “Se tivermos uma política de Estado, e não de governo, acreditamos que daqui a três anos, por exemplo, possamos controlar a epidemia de HIV na cidade de São Paulo, e ela deixar de ser um problema de saúde pública. Mas não tem certeza que a gente continue, porque a nossa gestão termina agora, a partir de novembro”, refletiu Robson Camargo.
“Posso dizer que, se tiver uma política de Estado, se for mantido tudo que está sendo feito, vamos controlar a epidemia de HIV. Já estamos próximos disso. Isso quem está falando é um cara que viu e viveu o final dos anos 1980, começo dos 90 trabalhando com Aids. Se isso for mantido, certamente vamos conseguir, porque temos que expandir mais, fazer mais coisas em termos de prevenção, em termos de manter essa estrutura da coordenadoria, manter os serviços, manter os funcionários, manter os médicos, manter tudo o que temos, o pessoal que trabalha – acho que 240, 250 agentes de prevenção. Se mantivermos e ampliarmos isso, conseguiremos. As perspectivas são muito boas”, acrescentou.
Conselheiro municipal da Saúde, Walter Mastelaro avaliou a reunião. “A questão mais importante que tiramos da discussão de hoje é tentar abrir espaço para uma discussão nova de sedimentação do que foi construído nos últimos anos na Coordenadoria. O município de São Paulo tem inúmeros avanços, está numa situação única dentro do Brasil quando falamos sobre prevenção e tratamento de HIV/Aids, mas existe sempre um risco de descontinuidade. Acho que um esforço que deve partir da Frente é buscar uma legalização, uma normatização de toda essa rede, desse sistema que já temos hoje, para que se tenhamos, talvez, uma Política Municipal mesmo sobre atenção e cuidado quando falamos de HIV/Aids e infecções sexualmente transmissíveis”, ponderou Mastelaro.
Mediador do debate e representante do Movimento Paulistano de Luta Contra a Aids, Alisson Barreto fez a leitura de uma carta de intenção, a ser entregue a todos os pré-candidatos à Prefeitura e ao Legislativo, com demandas específicas sobre as políticas de prevenção e tratamento de HIV/Aids na capital. “Achamos que vir para a Frente Parlamentar falar sobre isso, ler as nossas reivindicações tanto para os prefeitos, como para os vereadores, é importante porque vamos ficar cobrando isso. E queremos que isso seja mais efetivo dentro da cidade, porque apesar dos avanços que temos, achamos que ainda precisa ter muito mais coisas a serem feitas na cidade em relação ao HIV/Aids”, finalizou Barreto.
A Frente
Instalada em abril de 2022, a Frente Parlamentar de Controle de ISTs/ HIV/Aids e Tuberculose tem como objetivo contribuir com a formulação de políticas públicas em prevenção e tratamento, além de ouvir pacientes, organizações sociais e representantes de programas municipais de controle dessas doenças sobre gargalos e discutir possíveis melhorias no atendimento.
A íntegra da reunião desta segunda-feira pode ser conferida no vídeo abaixo:
