As 10 vereadoras da Câmara Municipal de São Paulo reuniram-se durante a discussão da Proposta de Lei Orçamentária (PL 686/2017) – que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista para esse ano – e conseguiram aumentar em R$ 9,8 milhões o Orçamento previsto para as políticas públicas para as mulheres.
Os espaços de convivência e os serviços de proteção foram as áreas mais beneficiadas. Os CDCMs (Centros de Defesa e de Convivência da Mulher) Casa Viviane e Casa Anastácia – ambas localizadas na zona leste – devem receber neste ano R$ 45 mil para a aquisição de equipamentos.
Os CCMs (Centros de Cidadania da Mulher) – espaços de qualificação e formação em cidadania – são outros serviços que terão mais dinheiro para desenvolver suas atividades. Equipamentos de diversas regiões serão beneficiados, como os CCMs Capela do Socorro, Itaquera, Parelheiros, Perus e Santo Amaro que receberão igualmente R$ 534,5 mil cada um.
O remanejamento proposto pelas vereadoras ainda garantiu R$ 2 milhões para a implantação da Casa da Mulher Brasileira – espaço para servir de abrigo ou alojamento de passagem para mulheres que são vítimas de violência com cursos profissionalizantes e apoio psicológico.
A ideia de remanejar esses recursos do Orçamento para as políticas para as mulheres partiu da vereadora Juliana Cardoso (PT) e contou com o apoio das outras parlamentares.
A responsabilidade por articular a emenda parlamentar para os serviços de proteção oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi da vice-presidente e relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Mulheres – instalada no ano passado na Câmara para investigar a situação de vulnerabilidade das mulheres na capital paulista -, vereadora Soninha (PPS). “O peso e o significado de termos 10 vereadoras pensando em políticas para mulheres fez com que conseguíssemos remanejar recursos do TCM (Tribunal de Contas do Município) para investir em serviços de proteção e garantia de direitos das mulheres”, argumentou.
A vereadora considerou fundamental o aumento de verba para essa área. “O valor destinado para os serviços voltados para as mulheres saiu muito maior da Câmara”, disse Soninha.
