pixel facebook Pular para o conteúdo Pular para o rodapé Pular para o topo
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de respostas clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

Políticas para mulheres, Teste do Olhinho, AME e mais; Veja projetos da audiência da Comissão de Saúde

Por: DA REDAÇÃO

7 de março de 2023 - 11:51

Projetos voltados a obrigatoriedade de testes na rede pública municipal e de combate à violência contra mulher estão na pauta da Audiência Pública que a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (8/3), a partir das 13h30.

Ao todo, são 18 propostas, que passarão por primeira ou segunda audiência. Entre as propostas estão:

PL 665/2020 – Cria o Programa Sophia, que institui a obrigatoriedade de exame “teste molecular de DNA” em recém-nascidos para a detecção da AME (Atrofia Muscular Espinhal);

PL 581/2021 – Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de São Paulo;

PL 102/2022 – Dispõe sobre a realização de “Teste do Olhinho” nas Unidades Básicas de Saúde;

PL 573/2022 – Institui a distribuição de frasco para armazenamento de leite humano para doação e o incentivo para a doação de leite humano;

PL 603/2018 – concede isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para proprietários portadores de doenças raras;

PL 758/2021 – Classifica os absorventes higiênicos como item essencial, na forma que especifica, e dá outras providências;

PL 39/2022 – Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas;

PL 239/2022 – Dispõe sobre a oferta gratuita de cursos de qualificação profissional nos CEUs (Centros de Educação Unificados) da rede direta municipal, instalada no município de São Paulo nos horários vagos.

A pauta completa da audiência pode ser conferida aqui.

Participação e transmissão

Interessados nos temas podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link do Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

 

Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: Diversos Projetos de Lei
Data: 8/3
Horário: 13h30
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: saude@saopaulo.sp.leg.br

Outras notícias relacionadas

Ícone de acessibilidade

Configuração de acessibilidade

Habilitar alto contraste:

Tamanho da fonte:

100%

Orientação de acessibilidade:

Acessar a página Voltar