A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da Zona Leste da capital paulista.
O autor do requerimento e vice-presidente da Comissão, vereador Alessandro Guedes (PT), justificou a convocação citando o artigo nº 225 da Constituição Federal que diz “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Para participar da Audiência Pública virtual foram convidados ambientalistas, representantes da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), da Associação dos Moradores do Jardim Elizabeth, do Polo Petroquímico do Grande ABC e a médica endocrinologista Maria Ângela Zaccarelli Marino, que tem estudado casos de tireoidite crônica autoimune, provocada por fatores ambientais em moradores da região.
Para participar virtualmente é preciso fazer uma inscrição por meio deste link. Também é possível enviar manifestações por escrito preenchendo este formulário.
Sobre o Polo Petroquímico do ABC
Localizado nos municípios de Mauá e Santo André, na região do Grande ABC, o Polo Petroquímico de Capuava funciona desde 1972 e é responsável por no mínimo por 30% da arrecadação fiscal das cidades, faturando anualmente R$ 8,3 bilhões.
Transmissão ao vivo
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo por meio dos Auditórios Online e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal oficial da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais
Tema: Efeitos da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outras localidades
Data: 29/4
Horário: 10h
Local: Auditórios Online
Informações: meioambiente@saopaulo.sp.leg.br