De autoria do vereador Dr. Milton Ferreira (PODE) e coautoria do presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), o PL (Projeto de Lei) 201/2024 autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias, contratos ou convênios com a iniciativa privada para criação de pontos de apoio para motoboys durante o período de trabalho.
Confira mais detalhes sobre a proposta, que já foi aprovada em primeira discussão:
Este e outros projetos podem ser conferidos no programa Em Tramitação
Câmara Municipal homenageia policiais e guardas civis metropolitanos com a entrega da Medalha Tiradentes
Acompanhe a estreia do “Prestando Contas”, novo programa da Rede Câmara SP
100 dias de gestão Ricardo Nunes é tema de entrevista coletiva promovida pela oposição da Câmara
Alteração da lei que regulamenta o uso de símbolos oficiais do município passará por audiência na quarta
A Câmara na zona leste: Projeto Câmara na Rua estreia no CEU São Miguel no dia 29 de março
Ricardo Nunes é reeleito prefeito da capital paulista com 59,35% dos votos
Câmara de SP aprova alteração do nome da GCM para Polícia Municipal
Aprovado projeto que muda nome da GCM para Polícia Municipal
De autoria do vereador João Jorge (MDB), o PL (Projeto de Lei) 120/2024, em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, propõe alteração no Código Municipal de Defesa do Consumidor para estabelecer que restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares não disponibilizem o cardápio exclusivamente por código QR, a ser acessado por dispositivos eletrônicos... »
Atualizado em 14/04/2025 - 18h02
De iniciativa do vereador Celso Giannazi (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 350/2021 autoriza o Poder Executivo a criar a Central de Atendimento do Hospital do Servidor Público Municipal. A ideia é que a central ofereça um atendimento telefônico exclusivo para cadastramento de usuários, agendamento de consultas e exames e atendimento de dúvidas, reclamações e... »
Atualizado em 08/04/2025 - 17h19
De iniciativa do vereador Kenji Ito (PODE), o PL (Projeto de Lei) 22/2025 altera a Lei nº 18.038/2023 para autorizar a Prefeitura de São Paulo a incluir profissionais da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no sistema de gratificação concedido a policiais civis e militares pelo cumprimento da Operação Delegada. O objetivo da proposta, que tem como... »
Atualizado em 25/03/2025 - 14h15
