André Bueno | REDE CÂMARA SP A Sessão Ordinária desta quinta-feira (31/3) foi aberta para vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Paulo se posicionarem sobre assuntos de livre escolha. Nesta tarde, a assistência social foi um dos temas debatidos no Plenário 1° de Maio.
Assistência social
A 1ª vice-presidente da Casa, vereadora Rute Costa (PSDB), que presidiu os trabalhos da sessão, utilizou a tribuna para falar que parte da bancada do PSDB visitou hoje a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para conhecer um programa que está sendo planejado para atender à população que vive nas ruas da capital paulista.
De acordo com Rute, os detalhes do programa ainda serão apresentados pela Prefeitura de São Paulo. No entanto, a vereadora adiantou que o projeto prevê a construção de moradias transitórias e será voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Eu tive contato hoje com uma maquete, com o projeto de onde serão colocadas essas famílias. E não será simplesmente colocar as pessoas lá. Vai ter uma reinserção na sociedade, com dignidade”.
Segundo o último levantamento da administração municipal, feito em janeiro deste ano, mais de 31 mil pessoas moram nas ruas da capital. O número é 31% maior em comparação com 2019. A pandemia, uma das principais causas que motivaram o aumento, também mudou o perfil de quem não tem um teto para morar.
“Antigamente, o morador de rua era uma pessoa sozinha. Às vezes, vivia com um cachorrinho e uma carroça. Agora não é mais assim, são famílias, têm crianças na rua. Isso tudo é muito chocante”, falou Rute Costa.
A vereadora Sandra Santana (PSDB) também esteve presente na visita e fez considerações sobre a expectativa do programa assistencial. “Não tenho dúvida do tamanho da diferença que fará na vida, em primeiro lugar das famílias que estão em situação de rua, das famílias que estão ali com as suas crianças. É um número que cresceu demais durante o período da pandemia. Hoje nós temos na cidade de São Paulo, infelizmente, 31 mil pessoas em situação de rua”.
Ainda em relação ao tema habitacional, o vereador Eduardo Suplicy (PT) destacou o PL (Projeto de Lei) 200/2019, de autoria própria com coautoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). A proposta, aprovada em primeiro turno, segue em tramitação na Casa.
“O projeto visa estabelecer um protocolo para as remoções promovidas pelo Poder Público vinculando ações de remoção e despejo a um atendimento habitacional urgente, com prioridade ao reassentamento e cadastramento das famílias em programas sociais”, disse Suplicy, que celebrou a iniciativa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Alberto Barroso, que ontem prorrogou o prazo de suspensão de despejos e remoções em todo território nacional para 30 de junho de 2022 em virtude da Covid-19. “Esta é uma decisão que deve ser celebrada, em especial por todas e todos que apoiam a bem-sucedida Campanha Despejo Zero”.
O vereador Eli Corrêa (UNIÃO) também repercutiu a decisão do ministro Luís Alberto Barroso. “Eu estava preocupado com a situação das pessoas mais carentes, mais necessitadas, que a partir de amanhã (1/4) poderiam sofrer ações de despejo. Ontem o ministro entendeu que mesmo com a pandemia diminuindo o seu impacto, não seria justo que terminasse neste dia 31 (hoje) essa possibilidade de despejo”.
Eli falou ainda que a prorrogação do prazo vai beneficiar “milhares de famílias que passam por uma dificuldade muito grande. Em São Paulo, você anda pelas ruas e vê debaixo dos viadutos e nas praças como está a miséria. Achei oportuna essa medida do Supremo Tribunal Federal”.
Carnaval 2022
Já a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) discursou sobre o Carnaval 2022 na capital paulista, especialmente a respeito dos desfiles dos blocos de rua na capital paulista. Para a parlamentar, às vésperas da folia, não há um planejamento do Executivo municipal. “A Prefeitura de São Paulo precisa garantir que os blocos conseguirão sair às ruas da forma como sempre fizeram. Os blocos menores precisam ter preparo para lidar com a quantidade de público que vai acontecer”.
Elaine cobrou mais organização da administração pública municipal para garantir segurança aos blocos e aos foliões. “A gente quer saber como povo que de fato constrói o carnaval de rua de São Paulo, que a Prefeitura se orgulha tanto em dizer que é um dos maiores do Brasil, vai conseguir mediar alternativas para que o (mês de) abril não seja marcado por mais uma tragédia em vez de mais uma pura manifestação da cultura brasileira”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada terça-feira (5/4) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
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