Todos os anos, no segundo semestre, a Câmara se debruça sobre o Projeto de Lei do Executivo que trata do Orçamento para o ano seguinte, e os esforços da Casa se concentram em discutir entre os parlamentares e com a população, em audiências públicas, as verbas destinadas aos diversos serviços e as necessidades de cada região.
Aprovado em R$ 50 bilhões, o Orçamento 2014 privilegia as áreas de transporte, educação, habitação e saúde. Isso foi pensando muito em função das demandas que existem na cidade de São Paulo, afirmou o vereador Paulo Fiorilo (PT), que foi responsável pelo relatório final do projeto votado em definitivo no último dia 18.
Mais de 10 audiências públicas foram realizadas para discutir os projetos do Orçamento e o Plano Plurianual, que é o orçamento e as despesas previstas para os próximos quatro anos. Ocorreram audiências gerais, regionais e temáticas em toda a cidade. O espaço serviu para que a população pudesse apresentar demandas mais específicas
Além das audiências realizadas nas diversas subprefeituras da cidade, Câmara usou também a internet para que os cidadãos pudessem contribuir virtualmente. Foi criada uma página especial (https://www.saopaulo.sp.leg.br/wp-content/uploads/dce/orcamento_2014_hotsite/site/index.html) com todos os dados do projeto de lei e agenda das discussões. Por meio dele, o cidadão pode também encaminhar sugestões e demandas aos vereadores. Todo esse material foi enviado diretamente para a Comissão de Finanças, encarregada de analisar o projeto do Orçamento.
Audiências Públicas
Faço parte do conselho de saúde e a gente sabe que é bem precária essa questão na nossa área. O transporte também muito difícil por aqui. Até mesmo no próprio Tremembé já é difícil em horário de pico dirigir ou de locomover de um espaço para outro com carro é muito demorado então precisaria melhorar bastante nesta questão”. Essa fala foi dita por Aparecido Rodrigues, líder comunitário do Jaçanã, durante a audiência pública do Orçamento e do Plano Plurianual, que ocorreu no dia 30/11.
O evento no Jaçanã foi uma das mais concorridas das audiências que ocorreram neste segundo semestre. Todas elas, sejam as regionais ou temáticas, serviram para que a população apresentasse suas demandas. Melhoria nos transporte, na educação, mais moradias, equipamentos culturais e esportivos estiveram entre elas.
Para quem vive na Zona Leste, por exemplo, há uma alta demanda por saúde e segundo os presentes na audiência destinada à região, esta é uma área que não havia sido contemplada pelo Orçamento. Segundo Roberto de Carvalho, representante do Movimento Popular de Saúde, na Penha os problemas são vários. Pedimos que o Orçamento inclua um centro de reabilitação e uma unidade de saúde de referência do idoso na nossa região, sugeriu.
Em todos os debates, representantes da Câmara e do Executivo apresentaram e discutiram com a população os investimentos em cada região. De acordo com o vereador Paulo Fiorilo (PT), relator do Orçamento 2014, as audiências desse ano tiveram um grande diferencial, pois tudo foi bastante detalhado. Os locais onde serão feitos os investimentos foram todos colocados, disse.
A Comissão de Finanças que discutiu a peça orçamentária reuniu os vereadores Roberto Tripoli (PV), Milton Leite (DEMOCRATAS), Jair Tatto (PT), Wadih Mutran (PP), Ricardo Nunes (PMDB), Adilson Amadeu (PTB), Marta Costa (PSD), Aurélio Nomura (PSDB) e Paulo Fiorolo (PT), que foi o relator do projeto.
(23/12/2013 – 09h10)
