A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (01) o balanço das atividades realizadas durante o mês de janeiro. Neste período, 381 pessoas procuraram o serviço. O assunto mais solicitado foi a obtenção de informações sobre os novos vereadores.
De acordo com a ouvidora Maria Inês Fornazaro, as pessoas vieram até o Palácio Anchieta, sede da Câmara, para saber de quais regiões são os novos vereadores eleitos e como elas poderiam falar com eles. “Explicamos aos que nos procuraram que os parlamentares, a partir do momento em que foram eleitos, representarão a cidade como um todo e que os contatos para falar com o vereador estão todos disponíveis no site da Câmara, disse.
Ainda neste mês, a população procurou a Ouvidoria para ter mais informações sobre o Projeto de Lei (PL) 155/2012, do Executivo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Outra matéria que gerou dúvidas foi a do PPI (Lei 15.406/11), programa de parcelamento oferecido pela Prefeitura que contempla débitos referentes a tributos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), Taxa do Lixo e também multas, como as aplicadas pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu). A iniciativa, do Executivo, foi implantada na cidade após projeto aprovado pela Câmara no ano passado.
A maioria das dúvidas, críticas, reclamações e sugestões foram realizadas pessoalmente – 316 pessoas vieram até à Câmara Municipal para falar com a Ouvidoria. As outras solicitações foram realizadas por telefone (21), meio eletrônico (39) e outras cinco preferiram enviar cartas.
OUVIDORIA COMPLETA DOIS ANOS
A Ouvidoria da Câmara completou dois anos neste mês de janeiro e realizou 12.417 atendimentos, sendo 7.926 em 2011 e 4.110 no ano passado.
O principal assunto questionado pela população foi a aprovação do PL 288/2011, do Executivo, que autorizava a Prefeitura a conceder até R$ 420 milhões de incentivos fiscais para a construção do estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste de São Paulo.
“O nosso trabalho é mostrar para a população qual é o papel da Câmara e de que forma as decisões tomadas no Legislativo podem interferir na vida do cidadão”, afirmou a ouvidora Maria Inês.
Sobre as demandas da sociedade, Maria Inês ainda destacou que a população reclamou das pontas de cigarro jogadas na calçada em frente ao Palácio Anchieta e solicitaram que o número do gabinete de cada vereador fosse disponibilizado ao lado dos elevadores.
“Quando as pessoas nos procuraram e fizeram essas duas sugestões, resolvemos isso na hora. Hoje quem passar pela Câmara Municipal perceberá que disponibilizamos bituqueiras para os fumantes e distribuímos uma lista com o endereço e número de cada gabinete por todos os andares”, afirmou.
FALE COM A OUVIDORIA
O atendimento da Ouvidoria é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 19h, pessoalmente, por telefone, carta ou e-mail.
Telefone: 0800 322 6272 (ligação gratuita)
E-mail: ouvidoria@saopaulo.sp.leg.br
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