Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta terça-feira (12/9) a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar casos de violência contra a mulher e assédio sexual na capital paulista. O requerimento de instalação da Comissão foi levado a votos, e recebeu 50 registros favoráveis e nenhum contrário.
O pedido da CPI foi protocolado pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), que irá presidir os trabalhos. Além dela, irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito outros seis vereadores – especialmente mulheres. A composição respeitará a proporcionalidade partidária da Casa. A partir de hoje, os líderes das bancadas têm o prazo de uma semana para indicar os nomes que farão parte da Comissão.
A CPI terá duração de 120 dias, podendo ter o período estendido apenas uma vez pelo mesmo período. A vereadora Dra. Sandra Tadeu agradeceu o apoio dos parlamentares e disse que a Comissão quer cobrar rigor nas leis que protegem as mulheres. “Tanto o município quanto o governo do Estado têm inúmeras leis já aprovadas na questão da violência contra a mulher. O que nós precisamos, é fazer com que essas leis façam acontecer o que está sendo pedido”.
A líder da bancada do PSOL na Casa – vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) – lembrou que a colega de partido, vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), havia apresentado uma proposta de CPI com o mesmo tema. Ela também reforçou a importância de investigar casos de violência contra a mulher e assédio sexual. “É uma iniciativa fundamental da Câmara, e é importante que essa CPI seja feita e seja feita com qualidade”.
Embora a abertura da CPI tenha sido tema da Sessão Plenária, a discussão do assunto iniciou mais cedo, na reunião do Colégio de Líderes. Durante o encontro das lideranças, bancadas da base do governo e da oposição reivindicaram a relatoria da Comissão. Em comum acordo, ficou definido que ambas farão parte do relatório final.
“O nosso bloco (UNIÃO/MDB/PTB) estará contemplado com a Sandra (Tadeu). A oposição fica com a relatoria e a sub-relatoria com a situação”, sugeriu o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO).
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (13/9), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
