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“Política de guerra contra a periferia tem
que acabar”, diz ouvidor da Polícia de SP
Para Julio Cesar Neves, a formação policial reproduz o pensamento ditatorial. Na ausência de “supostos terroristas”, o povo negro e pobre se torna o principal alvo de ações arbitrárias
JENIFFER MENDONÇA
Ouvidor Julio Neves, em coletiva de imprensa na Escola do Parlamento Foto: Meiri Farias
Dos 40 784 policiais, entre civis e militares, denunciados pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, apenas 34,6% foram investigados e 15,8% punidos entre 1998 e 2014. Só no ano passado, 5% dos casos foram solucionados. “A hostilidade da polícia na periferia faz com que haja o aumento de denúncias com mais frequência”, mas há “falta de uma investigação profunda” das ocorrências, de acordo com o ouvidor Julio Cesar Neves, em coletiva na Câmara Municipal, no último dia 12.
Para Neves, a herança da ditadura na segurança pública é refletida pela formação dos policiais que passam a ser seletivos nas prisões. “Hoje, a polícia não tem mais os comunistas, e supostos terroristas, então ele vê o pobre, negro de periferia, como possível meliante. Porque se instituiu uma política de guerra e é preciso acabar com isso”.
O arquivamento de mortes causadas por PMs, apontado pelo ouvidor, também é justificado pelo auto de resistência, que vigora no Código Penal desde 1941, e autoriza o policial a utilizar qualquer meio para se defender caso haja resistência por parte do suspeito ou acusado. Além disso, inquéritos que não são abertos e transmitidos à Justiça Comum, responsável pela Justiça Cível e Penal, são um meio de impedir as investigações de maneira ilegal. Desde 1996, a Polícia Militar não é mais responsável por julgá-los. “É o que fazem até hoje com os crimes de resistência seguidos de morte. Crime de homicídio doloso [com intenção de matar] se fica parado no Tribunal da Justiça Militar, todo o batalhão que quer fugir da Justiça Comum vai fazer desse jeito. No ano passado, tivemos 800 vítimas e mais de 700 [casos] foram arquivados”, revela.
A letalidade de crimes impunes de autoria policial, para Neves, é reforçada pelas próprias instituições. “Por que que a polícia mata? Eles têm uma sensação de que estão fazendo um bem para a sociedade matando. Eles acham que estão cumprindo um papel que o Estado não faz. Essa é a realidade deles porque eles acham que bandido bom é bandido morto. E mais que isso. Ali na tropa eles são respeitados, elogiados e viram heróis”.
Para isso, o ouvidor, que também é advogado, insiste na formulação de uma nova discussão política de segurança pública, pautada em prol dos direitos humanos, assim como foi a criação da Ouvidoria, que previa a unificação das polícias civil, militar e científica. “Eu sou a favor da desmilitarização e eu digo que é preciso estudar como pode ser formada uma nova polícia. Isso tem que ser visto de modo regional. Lógico que tem que ser na nação inteira, mas tem polícias diferentes em cada estado”, finaliza.
