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Um comentário

Rafa Barros

Ah! Que almas caridosas essas da iniciativa privada paulistana!
Pegar patrimônios, localizações e serviços públicos deficitários, dando prejuízo a prefeitura, e arcar com a gestão dos mesmos… (mesmo supondo o deficit que esse tipo de medida geraria aos mesmos).
Criaram até um projeto de lei nesse sentido… que esmero, que zelo pelo bem comum, não é mesmo!?
Esse empresariado paulistano… que exercício de cidadania, fico até comovido!
Capaz de começarmos a confundi-los com instituições filantrópicas dada a benevolência demonstrada por medidas desta ordem.

Contribuições encerradas.

Prefeito Doria sanciona Lei que disciplina Plano Municipal de Desestatização

4 de outubro de 2017 - 14:39

Secretários e vereadores acompanharam a sanção da Lei na sede da Prefeitura de São Paulo

RENATA AFONSO
DA TV CÂMARA

O prefeito João Doria sancionou na manhã desta quarta-feira (4/10) a Lei que disciplina as concessões e permissões que serão realizadas no Plano Municipal de Desestatização.

A nova Lei autoriza a Prefeitura a fornecer concessões do Bilhete Único, do Mercado Municipal e do mercado Kinjo Yamato, de parques, praças e planetários e do serviço de remoção e pátios de estacionamento de veículos. Uma economia, segundo Doria, de R$ 510 milhões por ano.

“São economias importantes para a cidade. Cabe aqui um agradecimento especial à Câmara Municipal de São Paulo porque com este esforço, com a votação feita pelos vereadores, esta economia de despesas vai permitir a  reversão já  no orçamento de 2018, de recursos para saúde, educação, habitação, transporte público, segurança, e assistência social.”

O secretário municipal de Governo explicou que a Lei teve um único veto no artigo que diz respeito à obrigação de ter de investir 5%, em habitação social, da área que vai ser afetada pelos terminais de ônibus .

“Nós fomos obrigados a vetar porque alguns terminais poderão nem sequer ter outorga. Como nós vamos garantir o investimento? A gente é obrigado a fazer o veto,  mas vamos manter o mérito do investimento, naquela região que for afetada, com habitação social.”

O vereador Fabio Riva (PSDB) disse que o veto foi acordado porque em alguns terminais esta questão da construção de habitação de interesse social travaria o processo de concessão.

“A iniciativa privada, ao verificar isso, precisaria fazer um outro estudo, mas eu tenho certeza que esses outros investimentos, que vão ser recebidos por meio dessas concessões e privatizações, vão ser prioritariamente aplicados em habitação de interesse social.

A Prefeitura informou que nos próximos dias deve enviar à Camara Municipal o Projeto que trata da privatização do Autódromo de Interlagos.

Para o presidente do Legislativo Paulistano, vereador Milton Leite (DEM), a [privatização do autódromo] deverá ser precedida de um grande debate.

“É o maior debate que a Câmara deverá promover,  por conta dos investimentos. Se temos uma intervenção urbana, os investimentos precisam ser feitos. Obviamente o  debate se dará sobre onde faremos esses investimentos.”

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