O Prefeito de São Paulo, João Doria, sancionou o Projeto de Lei (PL) 355/2017), do vereador Rinaldi Digilio (PRB), para que animais de estimação possam entrar em hospitais públicos para visitar pacientes.
De acordo com a Lei 16.827, de 6 de fevereiro, os bichos autorizados deverão estar com a vacinação em dia e higienizados, devendo o responsável comprovar essas condições por meio de um laudo do veterinário. A nova legislação ainda estabelece que a entrada do animal no hospital dependerá da permissão da comissão de infectologia da instituição.
Os bichos deverão ser transportados em caixas adequadas. No caso de cães e gatos, é necessário o uso de guias presas por coleira. Os hospitais criarão procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para a visitação dos pacientes.
O uso de bichos para o tratamento das pessoas tem se mostrado eficiente. De acordo com a pesquisa “Desenvolvendo a afetividade de idosos institucionalizados através de animais”, elaborada pela Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP (Universidade de São Paulo), a zooterapia – tratamento por intermédio de animais – trouxe benefícios positivos à qualidade de vida dos idosos.
Para o vereador Digilio, essa proposta é fundamental para a recuperação da pessoa. “Quando o paciente está em um hospital, muitas vezes ele tem em seu animal de estimação um refúgio de carinho e alegria”, disse.
