O Diário Oficial desta quarta-feira (31) publicou o veto do prefeito do Gilberto Kassab ao Projeto de Lei 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM), que pretendia criar no município o Dia do Orgulho Heterossexual.
Kassab alegou que a propositura contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal. O veto diz ainda que o texto da justificativa ao projeto é “impregnado de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica”.
A matéria, agora, retornará à Câmara Municipal de São Paulo. Para que seja mantido o veto do prefeito, são necessários os votos de 28 vereadores. “O veto é normal. Mas considero que houve um excesso de preocupação com os gays. Ele poderia ter vetado sem a necessidade de escrever quatro páginas para isso. Ao mesmo tempo, o prefeito faz uma defesa dos gays. Para vetar o dia do hétero sai fazendo uma defesa do homossexualismo”, disse Apolinário.
O vereador autor do projeto também comentou o trecho que se refere “à defesa da moral e dos bons costumes”. “Eu não sabia que isso é errado. A moral e os bons costumes não dependem de sexo ou religião. Devem ser defendidos em todas as partes como algo importante para o bem da sociedade”.
Na justificativa do veto, o prefeito diz ainda que o PL 294/05 “milita a serviço do confronto e do preconceito ao invés de promover o entendimento das diferenças e a paz social”.
Para o vereador Ítalo Cardoso (PL), principal opositor ao projeto, Kassab “agiu com prudência, sentindo o que foi a reação da sociedade”. “Foi bom para a cidade que não tenha de passar pelo vexame de ver esse projeto promulgado. Agora, a Câmara que tem que perceber que a cidade reagiu contra isso e manter o veto”, disse.
Apolinário declarou que a questão é “página virada”, mas que continuará lutando contra o que considera “excessos e privilégios” dos gays. Ele tentará agora aprovar um outro projeto de lei que está parado na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Casa que impede que a parada gay seja realizada na Avenida Paulista.
(31/08/2011 – 16h34)
