Leon Rodrigues/Secom A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta terça-feira (9/5) os termos do Edital de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para a concessão de 14 parques municipais à iniciativa privada. Entre eles estão o Ibirapuera, Parque do Carmo e da Aclimação.
O edital será publicado nesta quarta-feira (10) e tem o objetivo de receber modelagens operacionais, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e de arquitetura para revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos espaços.
De acordo com o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, as propostas de deverão ter três premissas básicas: garantir a gratuidade para usuários, assumir todas as despesas dos equipamentos e fazer investimentos fomentando inclusive a integração dos permissionários existentes. Para isso, serão acordadas contrapartidas aos concessionários.
“Essas contrapartidas não estão definidas e virão com esses estudos. Imaginamos que poderão ser com estacionamentos, fornecimento de alimentos e bebidas, locações de bicicletas e realização de shows gratuitos com negociação de patrocínios. Isso poderá ser remunerado”, disse Poit.
Os 14 espaços escolhidos para o primeiro estudo estão localizados em diversas regiões da cidade. Juntos, representam 40% do orçamento de R$ 80 milhões destinados à administração dos 107 parques municipais no orçamento da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.
“Quero registrar que o objetivo da Prefeitura não é ganhar dinheiro com os parques. Neste caso, o objetivo é o resultado operacional de melhorar a qualidade, para que atendam adequadamente as pessoas que os frequentam de forma gratuita e com melhor eficiência”, afirmou o prefeito João Doria.
A consulta pública será aberta às pessoas físicas, instituições, consórcios, ONGs e empresas nacionais e internacionais que apresentarem condições legais e financeiras para assumir as premissas estipuladas pelo Executivo. As propostas poderão ser enviadas até 60 dias depois do lançamento do edital.
“A primeira etapa se configura com a entrega da proposta formatada pelo mercado e a segunda se configura com a publicação do edital de chamamento a todos os interessados. São essas duas etapas que serão rigorosamente cumpridas pela Prefeitura, para que se atenda o interesse maior, que é o interesse da cidadania”, ressaltou o secretario municipal de Justiça, Anderson Pomini.
Verde e Meio Ambiente
O secretario municipal do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, destacou que espera que as concessões melhorem a qualidade do cuidado com o meio ambiente.
“Parque não é clube. O parque tem áreas de lazer, cultura e esporte, mas o fundamental são os serviços ambientais que oferecem para cidade. A maioria dos parques tem nascentes, córregos, matas, biodiversidade, ou seja, tudo isso, no processo de concessão, deve ser preservado. Essas são questões de princípio para nós e deverão ser observadas nos processos de concessão”, disse.
Mudança de Nome
O secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, garantiu que o Edital seguirá rigorosamente a Lei de PPPs (Parcerias Publico Privadas) n° 11.079/2004, e que as premiações não permitirão a mudança de identidade dos espaços.
“Não há possibilidade de mudança da identificação dos parques, em especial dos nomes, que já foram atribuídos por lei. Não há a intenção de mudar a estrutura, ou em especial a identificação ou nome desses parques”, disse ele.
Veja a lista dos parques que constam no edital
1. Ibirapuera
2. Aclimação
3. Anhanguera
4. Buenos Aires
5. Carmo – Olavo Egydio Setúbal
6. Cemucam – Centro Municipal de Campismo
7. Chácara do Jockey
8. Chuvisco
9. Cidade Toronto
10. Independência
11. Jardim da Luz
12. Trianon – Tenente Siqueira Campos
13. Vila Guilherme – Trote
14. Vila Prudente – Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo
